O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) divulgou, nesta quarta-feira, 5, o edital do processo de recrutamento e seleção de estudantes de nível médio e superior, vinculados a instituições públicas e privadas, visando à formação de cadastro reserva para estágio, a ser realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

O estágio visa proporcionar a complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes de nível médio e de nível superior, constituindo-se em instrumento de integração em termos de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Estudantes devem preencher os requisitos mínimos para a participação no processo, conforme edital no. 01/2020 publicado na edição desta quarta-feira, 5, no Diário da Justiça. Inscrições podem ser realizadas gratuitamente, de 14 de fevereiro até às 23:59 horas do dia 21 de fevereiro, horário de Brasília, no sítio eletrônico do CIEE (www.ciee.org.br)

O estudante deve clicar no Acesso para Estudantes, localizar o logotipo do TJPA na lista de Processos Seletivos e clicar no link, onde estarão disponíveis o Edital e o Formulário para preenchimento da Inscrição. Ao término da inscrição, o candidato já poderá participar da prova on-line, bastando informar o e-mail e CPF cadastrado no ato da inscrição.

O processo seletivo será realizado por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A carga horária do estágio é de 4 horas diárias e 20 horas semanais. O valor da bolsa de estágio para o nível superior é de R$ 600,00 (seiscentos reais), e para o nível médio é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). O estagiário terá direito a auxílio transporte mensal, na proporção máxima de 22 dias úteis, de acordo com o valor da tarifa urbana, no local em que for realizado o estágio. O período de estágio não será superior a dois anos, exceto para as pessoas com deficiência, conforme art. 11 da Lei Federal nº 11.788/2008, além de não criar vínculo empregatício de qualquer natureza com o TJPA.

Oportunidades de estágio serão ofertadas conforme a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a conveniência e necessidade do TJPA. A lista de cursos admitidos por localidade no processo, conteúdo programático, critérios para desclassificação no processo seletivo e critérios de desempate e para interposição de recursos constam do edital e anexos.

A seleção pública terá validade de um ano, contada a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final, ficando a critério da Secretaria de Gestão de Pessoas sua prorrogação por até 12 meses.

 Inscrições

Será aceita apenas uma inscrição por candidato, e em caso de multiplicidade, será considerada somente a última inscrição. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher uma única localidade à qual concorrerá, e deve optar por seu respectivo curso, conforme relação constante do Anexo I, do edital. Eventuais equívocos poderão ser corrigidos mediante envio de e-mail para o endereço psestagio.tjepa@ciee.org.br, durante o período de inscrição, com a informação que deverá ser corrigida.

É assegurado o direito de inscrição no Processo Seletivo a candidatos com deficiência, desde que suas atividades sejam compatíveis à sua condição. Para isso, serão reservadas 10% do total das vagas, cuja classificação será realizada em lista própria, conforme dispõe o Art. 17, § 5º, da Lei Federal n° 11.788/200. Candidatos com deficiência participarão do processo de recrutamento e seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação e a nota mínima exigida para aprovação.

A existência de deficiência deverá ser indicada pelo candidato no momento de sua inscrição, sendo comprovada na ocasião de sua admissão. Não sendo comprovada a deficiência, o candidato figurará somente na condição de classificação geral.

O candidato travesti ou transexual que desejar atendimento pelo nome social e ainda não e que ainda não possui os documentos oficiais retificados com o seu nome, poderá solicitá-lo pelo e-mail psestagio.tjepa@ciee.org.br até o dia 21 de fevereiro de 2020. Não serão aceitas outras formas de solicitação de nome social, como via postal, telefone ou fax. O candidato nesta situação deverá realizar sua inscrição informando seu nome civil no campo nome completo, ficando ciente de que o nome social enviado no e-mail, será utilizado em toda a comunicação pública do processo seletivo, para a devida identificação do candidato, nos termos legais.

Provas, gabaritos, resultado e convocação

As provas serão compostas de 30 questões. Para o nível médio, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos Gerais. Para o nível superior, curso de Direito, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos básicos de Direito.

Para os demais cursos do nível superior, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos Gerais. Cada questão objetiva terá quatro alternativas, contendo somente uma resposta correta. As questões serão selecionadas e apresentadas de forma aleatória. O candidato terá dois minutos para responder cada questão. Caso não responda dentro do tempo determinado, o sistema considerará sua resposta em branco. 

Ao acessar a prova, o candidato só poderá sair após concluir todas as questões, salvo em caso de desconexão, quando poderá retomar a execução da prova. Após a conclusão da prova on-line, esta não poderá mais ser acessada.

O gabarito da prova deverá ser divulgado no dia 28 de fevereiro. A lista de classificação provisória será divulgada no dia 19 de março e a divulgação do resultado final, na data provável de 20 de março.

A convocação dos classificados durante o prazo de validade deste processo seletivo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação por Localidades e Cursos. Os candidatos serão convocados para o Estágio, mediante convocação publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e envio de e-mail. Após o primeiro contato o candidato terá o prazo de dois dias para confirmar o interesse na vaga.  Caso o prazo seja encerrado em dia não útil, o mesmo será transferido para o dia útil subsequente.  O candidato convocado deverá apresentar-se ao posto do agente de integração.

Confira o edital na íntegra no Diário da Justiça desta quarta-feira, 5.

Fonte: TJPA