O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está presente com agências físicas em apenas 53 dos 144 municípios paraenses, atualmente. Com isso, são 91 municípios que deixam descobertos mais de 2,5 milhões de moradores. Dessas cidades, deslocam-se 248.364 beneficiários mensalmente para receber em municípios vizinhos, totalizando cerca de R$ 240 milhões em benefícios previdenciários pagos.

Para tentar acabar com esse entrave, o instituto, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, firmou ontem, com a Federação das Associações dos Municípios do estado do Pará (Famep), um protocolo de intenções para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do projeto INSS Digital nos 144 municípios filiados à entidade.

Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, disse na solenidade que a ausência do INSS no Pará é alta e acaba por prejudicar a economia das cidades. “O dinheiro do benefício recebido pelo cidadão de um município acaba sendo gasto no local onde ele recebe, em outra cidade. Isso gera imensos prejuízos econômicos na cidade de origem”, analisa.

O volume de cerca de R$ 240 milhões pagos para os beneficiários das 91 cidades chega a ser maior que os R$ 157 milhões que esses municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Por esses números vemos a importância social que é de levar os serviços do INSS a todas as cidades paraenses. O município de Tucumã, por exemplo, recebe cerca de R$ 2,3 milhões de FPM e mais de R$ 4 milhões de benefícios do INSS. É quase o dobro do fundo”, cita Helder.

Por essa razão, diz o ministro, a universalização do serviço é primordial. “Pelo projeto essas cidades poderão ter unidades do INSS Digital que prestarão os mesmos serviços que uma agência física do Instituto. Vamos aproximar o cidadão do órgão e facilitar a sua vida.”

Adesão

O Ministério da Integração conta com a adesão maciça das mais de 90 prefeituras que ainda não contam com os serviços do INSS. Pelo termo de cooperação, as prefeituras cedem o espaço para o funcionamento do serviço e dois ou três servidores que serão treinados pelo INSS, que também disponibilizará o sistema. “Acreditamos que até o próximo mês de abril cerca de 20 prefeituras paraenses já estejam operando com o sistema e esse número vai crescer ao longo do ano”, diz Xarão Leão, presidente da Famep.

Também participaram da reunião o deputado estadual Iran Lima (PMDB), o gerente Executivo do INSS em Belém, Wilson Gaby, e o superintendente do INSS das regiões Norte e Centro-Oeste, André Fidélis, além de vários prefeitos e representantes de prefeituras.

Serviço online

No INSS Digital, a tramitação dos requerimentos de benefícios ocorre no modo digital, sem papel.