Passados 100 dias após o início dos trabalhos, a comissão externa que investiga o vazamento de rejeitos minerais na cidade de Barcarena, ocorrido em 16 de fevereiro deste ano e atribuído à Hydro Alunorte, multinacional mineradora da Noruega, fez a juntada de documento da Defensoria Pública Estadual que lista também outros 26 acidentes ambientais ocorridos na região desde o ano 2000. Está prevista para setembro a votação do relatório pelos membros do colegiado.
O relatório foi elaborado após várias audiências públicas, onde foram ouvidos órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas; e, de vistorias in loco nas instalações da planta industrial da mineradora.
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), coordenador da comissão, obteve o documento que mostra outros seis acidentes envolvendo a Alunorte nos últimos anos. Também há registros de derramamento de carvão mineral; chuvas de fuligem; vazamento de caulim, que é uma espécie de argila; vazamento de óleo e até naufrágio de 5 mil bois ocorrido em 2015, este último, considerado pelos ambientalistas um dos maiores danos ambientais da Amazônia.
“Nosso trabalho visa prevenir futuros danos ao meio ambiente”, destacou Rodrigues. Ele entende que é necessário abordar o assunto de forma integrada para melhorar o controle das autoridades governamentais. Lembrou que o Pará ainda tem a previsão de outros grandes investimentos com potencial de danos ambientais como ferrovias e novos portos.
CPI específica para apurar as responsabilidades dos possíveis crimes ambientais
Treze comunidades ribeirinhas, que dependem dos recursos naturais dos igarapés Bom Futuro, Burajuba e dos rios Murucupi e Tauá, na bacia do Rio Pará, em Barcarena, viram seus quintais e poços artesianos serem tomados por uma lama vermelha. O que no passado era um temor das comunidades, após o fatídico 16 de fevereiro, tornou-se realidade. Houve o que eles temiam há muitos anos: o vazamento de rejeitos químicos das atividades de processamento da mineradora Hydro Alunorte, de capital norueguês, reconhecida como a maior refinaria de bauxita do mundo. A empresa é de propriedade da multinacional norueguesa Norsk Hydro.
Não é de hoje que as lideranças da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) denunciam os danos ambientais causados pela exploração de minérios da empresa Hydro Alunorte (Alumina do Norte do Brasil S.A.) no entorno das comunidades de Barcarena.
A empresa, controlada pela multinacional norueguesa Norsk Hydro ASA, passou a explorar atividades de bauxita, alumina e alumínio. No Pará, iniciou suas atividades em 1995. Em 2010, a multinacional comprou ações da Vale e passou a operar a mina de bauxita Paragominas.
Barcarena tem mais de 112 comunidades ribeirinhas e um total de 121.190 habitantes, segundo o último censo do IBGE.
Uma reunião do coordenador da comissão externa com representantes de movimentos sociais e entidades ambientalistas, com o objetivo de pedir ajuda na mobilização para que os partidos indiquem os integrantes de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deverá aprofundar a discussão sobre os desastres ambientais em Barcarena, foi articulada desde o início desta semana.
Aprovada no início de julho, a criação da CPI foi pedida por quatro deputados paraenses: Arnaldo Jordy (PPS), Edmilson Rodrigues (PSOL), Éder Mauro (PSD) e Elcione Barbalho (MDB).
Foram convidados para a reunião representantes da Frente Parlamentar Ambientalista, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da organização não-governamental ambientalista WWF, do Greenpeace, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Instituto Socioambiental (ISA), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Apenas sete deputados foram indicados por partidos para compor a CPI sobre Barcarena. São necessários, pelos menos, mais 15 deputados para instalar a comissão e garantir o quórum das reuniões. O deputado argumenta que a CPI poderia sugerir mudanças com impacto nacional. “Para aperfeiçoar as normas e pactuar com as empresas e as instituições do Estado. Se não realizarmos isso, realmente os prejuízos serão irreversíveis”, destacou.
Danos socioambientais
Líderes comunitários explicaram ao deputado Edmilson Rodrigues algumas das consequências da série de danos após as ocorrências que estão sob investigação da comissão. Iury Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens, disse que o desastre em Barcarena teve um impacto econômico significativo na região, mas, o impacto ambiental e direto na qualidade da potabilidade da água de rios e igarapés ao entorno do Município atingiram a baía que banha a capital do Estado, Belém do Pará.
São evidentes ainda, o surgimento de problemas de saúde de várias matizes após a sequência de “acidentes” ao longo de quase duas décadas na região.
“A população ribeirinha, em especial, quilombolas, pescadores, indígenas e a população também que vive nas áreas urbanas, porque todos têm atividade econômica que depende do rio: o extrativismo, a pesca, a produção agrícola e o próprio turismo. Então, é difícil dizer quem é a categoria atingida; nós tratamos como uma região toda atingida”, revelou.
Naufrágio do Haidar
Outro acidente ambiental de graves proporções ocorrido nas proximidades de Barcarena ocorreu em 6 de outubro de 2015 com o navio de bandeira libanesa Haidar no porto de Vila do Conde, que naufragou quando estava carregado com cerca de 5 mil bois vivos. A carga era da multinacional Minerva, de Barretos (SP). O produto tinha como destino a Venezuela, de acordo com a documentação da Companhia Docas do Pará (CDP).
O porto de Vila do Conde recebe navios com capacidade para transporte de 20 mil cabeças de gado em pé e é um dos principais itens da pauta de exportações do agronegócio no estado do Pará.
