Por Eleutério Gomes – de Marabá
Faltando 15 dias para que ocupantes de uma área de 3 mil hectares, que abrange parte Fase 1 e a Fase 2 do DIM (Distrito Industrial de Marabá), se retirem do local pacificamente, um grupo já se prepara a fim de interditar a EFC (Estrada de Ferro Carajás) – por onde, diariamente, a mineradora Vale transporta minério de ferro, combustíveis, outros produtos e passageiros -, a fim de impedir o despejo. A situação se arrasta há 13 anos, quando as terras, hoje administradas pela a Codec (Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará), foram aos poucos sendo invadidas por pessoas ligadas a uma entidade chamada Associação dos Pequenos Agricultores Rurais dos Projetos Sororó e Itacaiúnas.
O local já foi desocupado em junho de 2015, mas, assim que oficial de Justiça e a PM viraram as costas, os invasores voltaram a ocupá-lo. Eles pretendem forçar o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) a desapropriar a área para transformá-la em assentamento.
A nova desocupação foi determinada no último dia 27 de novembro, pela juíza da 3ª Vera Cível e Empresarial de Marabá, Maria Aldecy de Souza Pissolati, que, em seu despacho disse que os papéis apresentados à Justiça pela associação não passam de um “amontoado de documentos, na maior parte, inúteis para o deslinde da causa”.
“Trata-se de um distrito industrial urbano, cuja área foi desapropriada para esse fim. Não há como assentar trabalhadores rurais em um local o qual o Município destinou para indústria. Os réus devem entender esse fato e aceitá-lo, a resistência oferecida é ilegítima, ilegal e inócua”, arremata a magistrada, destacando ainda que, no pedido de reintegração, a Codec juntou documentação suficiente provando que as terras são de propriedade do Estado.
A ocupação vem inviabilizando a instalação de novos empreendimentos no DIM, haja vista a usurpação das áreas disponíveis, afastando possíveis investidores.
Também por ordem da Justiça, a mesma área foi desocupada em junho de 2015, mas, no mês seguinte, foi novamente invadida.
Em agosto último, conforme noticiado pelo Blog, os vereadores de Marabá, a convite da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá), estiveram naquele parque industrial, quando foram informados de que a área invadida já estava, inclusive, sendo alvo de especulação imobiliária.
A desocupação está marcada para o próximo dia 26 e deverá ser feita de forma pacífica. Caso contrário, porém, serão requisitadas forças policiais para proceder o despejo, conforme determina a sentença.
No áudio enviado ao Blog, um líder, não identificado, diz: “Ei, Ivanir, nós vamos esperar essa liminar até o dia 25. Quando o juiz chegar lá… o juiz não, o fiscal [oficial] de Justiça e entregar a liminar pra nós, tem mais ou menos três dias, lá pelo dia 24 a gente vai fechar a linha, a linha de trem. Vamos fechar a linha e pedir uma vistoria da terra. Ninguém vai sair assim da terra. Pode falar pra Márcia, entendeu? A gente vai fechar o linhão lá. Entendeu? Botar pneu, botar pau, viu? Vamos fechar o linhão, pra ter vistoria na terra”.
