O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, dia 20, o Comunicado do Ipea n° 125 – Divisões Estaduais: Aspectos Relevantes de Pesquisa e a Experiência do Plebiscito no Pará. O estudo reúne a avaliação dos efeitos da possível criação dos estados de Carajás e Tapajós, a partir do estado do Pará, caso o plebiscito realizado tivesse como resultado a divisão deste.
O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), Francisco de Assis Costa, explicou que a pesquisa contou com a mobilização dos técnicos da Dirur e da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), e ainda a colaboração do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) e da Universidade Federal do Pará (UFPA). “O estudo é um ponto de partida para a realização de uma grande pesquisa sobre a busca de separação em diversos estados da Federação. Há 14 proposições para criação de novos estados em tramitação no Congresso Nacional”, afirmou.
O técnico de Planejamento e Pesquisa Paulo de Tarso alertou que o debate não deve focar somente as questões administrativas (os custos, ou a efetividade das ações mais ou menos descentralizadas). “A discussão ficou muito concentrada na viabilidade econômica dos novos estados; um importante aspecto, mas longe de abarcar a profundidade da criação de um novo ente com poderes e responsabilidades. Das 180 nações, o Brasil é uma das 28 que se organiza na forma de federação, com uma dinâmica própria e diferente do arranjo dos estados unitários.”
O Comunicado também levanta possíveis fatores que impulsionam a criação de um novo estado como uma solução para as diferenças culturais significativas, a conquista de maiores espaços de poder por determinadas lideranças políticas, o baixo aproveitamento de votos nas regiões que querem se emancipar. O estudo indica que só um terço dos votos dados pelos cidadãos do Carajás aos deputados estaduais significou um político eleito. Foram aproveitados 45% dos votos dos cidadãos do Pará e 59% dos cidadãos de Tapajós.
Dinâmica federativa
Do ponto de vista da dinâmica federativa brasileira, Paulo ressaltou duas dimensões: a coordenação entre os entes da federação, em que uma possível divisão do estado dificultaria a formação de consórcios públicos; e a desproporção entre as bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados, com uma redução da bancada de outras regiões. Analisando as receitas e despesas, o Comunicado apontou um déficit de 3.673 bilhões de reais, somando as estimativas de déficits nos três estados criados (Carajás com um déficit de -1.934, Pará, -719, e Tapajós, -1.020).
Ao final, o diretor Francisco afirmou que é preciso mensurar o efeito das divisões estaduais no desenvolvimento econômico local. Os casos mais citados nesse aspecto, Tocantins e Mato Grosso do Sul, devem ser estudados mais a fundo para determinar o seu impacto nas dinâmicas econômicas locais. “Além do crescimento, deve-se avaliar a evolução do desenvolvimento econômico gerado nas regiões separadas, a distribuição dos gastos estaduais pelo seu território e a demografia e da identidade das regiões pleiteantes às secessões”, concluiu.
4 comentários em “IPEA apresenta estudo sobre a divisão do Pará”
Parabéns pelo seu comentário Márcio, bem lúcido e verdadeiro, expós os verdadeiros motivos para o Pará se encontra na sua atual situação. O grande problema do Pará é pertencer ao Brasil.
O Pará não nasceu no vermelho, ele ficou no vermelho em virtude de mudanças de regras na cobrança do ICMS, que serviram apenas pra beneficiar o verdadeiro “sangue-suga” da nação. O estado de São Paulo, pois o mesmo é deficitário na produção de energia elétrica e por isso a energia precisa ser tributada no consumo, enquanto todas as demais industrias são tributadas na produção. a derrocada final foi a desoneração da exportação de minério semi-elaborado para manter o superávit primário, pois a industria Paulista é incapaz de competir com as industrias das demais nações. Resumindo, pra manter a arrecadação Paulista nós paraenses estamos pagando o pato. Eles são os sangue-sugas da nação e nós produzimos minério e energia, e como compensação recebemos esmolas (royalates).
Carajás e Tapajós nasceriam no vermelho.
O Pará está no vermelho desde que foi criado.
Carajás e Tapajós nasceriam no vermelho
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Análise mostra que estados ultrapassariam a média para manter despesas (Foto: Reprodução)
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou desta terça-feira (20) os estudos sobre o impacto que a divisão do Pará em dois novos estados poderia ter causado à economia, caso o Plebiscito, realizado no dia 11, tivesse decidido pelo “Sim”. De acordo com o trabalho, os dois potenciais estados – Carajás e Tapajós – teriam despesas incompatíveis com a média nacional de gastos, que é de 12,5% do valor do PIB (Produto Interno Bruto).
Para cobrir os gastos com a máquina pública, o Tapajós, por exemplo, gastaria 45% de seu PIB, ou seja, a máquina estadual consumiria um valor equivalente a 45% da produção local. Já o Carajás, teria despesas equivalentes a 24%. A média atual de gastos do Pará é de 16%.
O Ipea destaca que os gastos descritos dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura necessária ao seu funcionamento.
Com um PIB (a soma dos bens produzidos por um governo em um determinado período) estadual de R$ 32 bilhões (valor de 2008), o Pará remanescente seria responsável por 55,6% do produto total da região. Carajás teria um PIB de R$ 19,5 bilhões e Tapajós, de R$ 6,4 bilhões. Ou seja, caso o Pará fosse mesmo dividido, o PIB de Carajás seria 2,5 vezes superior ao de Tapajós.
Considerando o PIB por pessoa, Carajás seria o estado mais rico dentre os três. O PIB por cada habitante seria de R$ 13,6 mil, seguido do Pará, com renda per capita de R$ 6,9 mil e de Tapajós, com R$ 5,5 mil. A pesquisa levou em consideração o PIB de 2008.
REJEIÇÃO
Em plebiscito realizado no dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses decidiram manter o Estado como está. O resultado indicou que 66,6% escolheram “não” para a criação do Estado de Carajás e 66,08% rejeitaram a criação do Estado de Tapajós.
A pesquisa “Divisões estaduais: aspectos relevantes de pesquisa e a experiência do plebiscito no Pará” divulgada pelo Ipea explica que os gastos mensurados dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e levam em conta despesas como infraestrutura. “Contabilizando as receitas e despesas pode-se observar o déficit que surgiria, não apenas nos dois estados a serem criados, mas também no remanescente do Pará , que não conseguiria cortar despesas na mesma proporção nem na mesma velocidade com que perderia suas receitas”, afirma o estudo.
Os impactos foram analisados sobre a perspectiva socioeconômica, política e de finanças públicas, explica o Comunicado do Ipea n° 125. O Ipea contribui com uma análise geral sobre os diversos projetos divisionistas de Estados em tramitação no Congresso, especialmente no que concerne aos impactos das divisões para o regime federativo do país.
REPRESENTANTES
Como forma de medir o nível da representação, o Ipea calculou o percentual de votos dos eleitores de cada uma das regiões do Estado do Pará que foram dados a políticos que efetivamente se elegeram.
Carajás apresentou os percentuais mais baixos entre as três, “podendo, eventualmente, gerar uma percepção de baixa representação”, informou o estudo. O percentual de votos a deputados estaduais que se elegeram na região foi de 33%, contra 45% do Pará e 59% de Tapajós.
Se fosse aprovada a divisão, segundo o Ipea, seriam necessários mais seis senadores e um total aproximado de 29 deputados federais (oito em cada novo Estado e 13 no Pará remanescente) contra os 17 atuais.
O estudo mostra ainda que a região Norte já possui atualmente 22 deputados federais acima da quantidade que seria proporcional a sua população, com total de 65 parlamentares. Simulando a divisão do Pará, essa soma passaria a 78, o que geraria uma desproporção de 13 deputados federais a mais para a Região Norte.
“A consequência imediata seria uma redução da bancada de outros estados. […] Assim, para que os novos estados de Carajás e Tapajós pudessem dispor de bancadas mínimas de 8 deputados, cada um, outros estados da federação deverão perder representação”, informa a pesquisa.
(Diário do Pará)