A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a aquisição, pela Ipiranga, de 33,3% dos bens, ativos e capacidade operacional do Pool de Marabá, atualmente detido pela Vibra Energia e pela Sabbá. O despacho que aprova a operação, sem restrições, foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (6).

O Pool de Marabá é uma base compartilhada que tem por objetivo o recebimento, armazenagem e expedição de produtos derivados de petróleo e biocombustíveis, situada no município do sudeste do Pará. Atualmente, a base é operacionalizada na forma de um condomínio detido, conjuntamente, por Vibra e Sabbá.

A Vibra Energia é uma sociedade anônima aberta que atua, principalmente, na distribuição e comercialização de combustíveis, lubrificantes e outros produtos petroquímicos em todo o país, bem como no setor elétrico brasileiro. Já a Sabbá é uma sociedade anônima fechada, controlada pela Raízen, que desenvolve atividades de distribuição de combustíveis na Região Norte e nos estados do Mato Grosso e Tocantins. Por fim, a Ipiranga é uma sociedade anônima fechada, controlada pela Ultrapar e integrante do Grupo Ultra. Por meio da sua subsidiária AM/PM, explora as atividades comerciais relacionadas à exploração de pequenos centros comerciais em seus revendedores.

Como justificativa para a realização da operação, as empresas explicam que, para a Ipiranga, o negócio está em linha com os projetos de expansão regional da companhia. Já para a Vibra e Sabbá, representaria uma boa oportunidade de negócio e otimização de custos.

Embora o ato de concentração tenha potencial de gerar sobreposição horizontal na armazenagem de combustíveis no estado do Pará, a SG/Cade observou que o negócio resulta em uma desconcentração de mercado no que tange às capacidades relativas de armazenagem da Vibra Energia e da Sabbá. A autoridade antitruste também ressaltou o compromisso das empresas em manter boas práticas concorrenciais específicas a esse pool.

Após a análise da operação, a SG concluiu ainda que há instrumentos que bloqueiam a troca de informações concorrencialmente sensíveis entre as empresas envolvidas e aprovou a operação, sem restrições, uma vez que a mesma não irá prejudicar o ambiente concorrencial.

Se o Tribunal do Cade não avocar o ato de concentração para análise ou não houver interposição de recurso de terceiros interessados, no prazo de 15 dias, as decisões da Superintendência-Geral terão caráter terminativo e as operações estarão aprovadas em definitivo pelo órgão antitruste.

Com capacidade de 19,02 m³, o Pool de Marabá é uma base compartilhada que tem por objetivo o recebimento, armazenagem e expedição de produtos derivados de petróleo e biocombustíveis, situada no município de Marabá.  

Apesar do aval do Cade, a operação está sujeita à aprovação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

SAIBA MAIS

Resultado de um investimento de 100 milhões de reais e 600 dias consumidos nas obras de instalação, o Terminal de Distribuição de Combustíveis da Raízen foi inaugurado em 2017, no Distrito Industrial de Marabá. A empresa é distribuidora da marca Shell e atende aos 38 municípios do sul e sudeste do Estado, até a fronteira com o Maranhão.

A base movimenta cerca de 500 milhões de litros de combustíveis por ano, e tem capacidade para armazenar e distribuir gasolina Shell V-Power, Shell V-Power Etanol, Shell Evolux Diesel S10, Shell Evolux Diesel S500, etanol anidro e hidratado, biodiesel B100, além de aditivos.