Por Paulo Costa – de Marabá

Foi apenas para experimentar o gostinho de ser vereador e Raimundo Nonato Dourado não conseguiu sequer apresentar um Requerimento na Câmara Municipal de Marabá. Depois de ter sido sacada do cargo sem ter cometido nenhum crime, a vereadora Irmã Nazaré precisou recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com um Mandado de Segurança, foi deferido pelo juiz João Batista Vieira dos Anjos, que suspendeu a decisão administrativa da nova junta apuradora que anulou o diploma de Irmã Nazaré.

O imbróglio começou com a cassação do vereador Gerson dos Santos Varela, o Gerson do Badeco, que havia utilizado o veículo oficial da Câmara de Marabá em sua reeleição. No mês de setembro, o juiz César Lins puniu Badeco com a perda de mandato e anulou seus votos e puniu seu partido, o PHS, também com a perda da vaga, que ficou para Raimundo Nonato Dourado (PMN). Foi feita uma mudança no coeficiente eleitoral e Irmã Nazaré (PSDB) acabou sendo atingida e perdeu o mandato, tendo Ilker Moraes assumido o cargo em seu lugar.

O momento atual é de grande instabilidade na Câmara Municipal de Marabá. Enquanto Gerson do Badeco espera julgamento do seu recurso pelo pleno do TRE, Irmã Nazaré deverá voltar ainda esta semana, mas até agora não há uma determinação judicial para dizer na vaga de quem. Todavia, um promotor eleitoral renomado no Estado, acredita que Irmã Nazaré deverá reassumir na vaga de Nonato Dourado, porque houve uma interpretação equivocada em relação à anulação dos votos de Gerson do Badeco. Com isso, Ilker seria o suplente natural do PHS.

Em sua decisão, o juiz João Batista informou o seguinte: “Com efeito, em análise preliminar do caso, em meu juízo, estão plenamente contemplados os requisitos autorizativos para a concessão da liminar. Minha convicção firmou-se na análise da documentação juntada pela impetrante, donde é induvidosa a conclusão de violação ao seu direito, pela autoridade coatora, o que caracteriza o fumus boni iuris, sobretudo concernente à plausibilidade jurídica do direito invocado”.

Em outro trecho de sua decisão, o juiz do TRE afirmou que: “A sentença (do juiz César Lins) atingiu a impetrante (Irmã Nazaré), sem que dela faça parte, o que acarreta, dentre outras questões subjetivas, a privação de exercício de seu mandato parlamentar, de Vereadora, eleita que foi, diplomada que foi, empossada que foi, precedendo a tudo isso o sufrágio popular, por conta de um ilegal processo de “Nova Totalização de Votos” , realizado pelo Juízo Coator, após a anulação dos votos, decretada ao Sr. Gerson Varela na referida Ação, decorrentes da cassação do mandato do cargo de vereador.

Ficou provado nos autos, portanto, que, em decorrência da “Nova Totalização dos Votos”, o impetrado, por meio da Ata Geral das Eleições, alterou a lista dos Vereadores eleitos, sendo que a candidata impetrante foi excluída da condição de vereadora eleita, em pleno exercício de seu mandato, passando à condição de suplente, consequentemente, lhe foi imposta a nulidade de seu diploma, sendo determinada, ainda, a expedição de novos diplomas de vereadores, em favor de Raimundo Nonato Barbosa Dourado e Ilker Moraes Ferreira.

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