Às vésperas da Cúpula do Chefes de Estado do G20, grupo presidido pelo Brasil neste ano, a ser realizada em novembro; Cúpula dos Brics (grupo formado inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e a COP30, cúpula ambiental ligada à ONU (Organização das Nações Unidas) em 2025, o Itamaraty cortou 90 vagas no exterior abrindo espaço para reforçar a chancelaria no Brasil, informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Segundo o ministério, foi concluído o plano de remoção de diplomatas para o 1º semestre de 2024, com um saldo positivo de profissionais que retornarão a Brasília. O resultado é fruto de um corte de 90 postos no exterior, principalmente na Europa e na América do Norte. Houve também mudanças nas regras internas para estimular o preenchimento de cargos desocupados em países com baixa representação diplomática brasileira, especialmente na África.
O MRE identificou um desfalque de pessoal na sede, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para sediar grandes eventos políticos internacionais.
A avaliação foi de que a diplomacia brasileira trabalhou no limite de sua capacidade em 2023. Agora, precisou reequilibrar os quadros de funcionários na capital.
Em 2024, o Brasil sedia o encontro do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), com reuniões constantes ao longo do ano que culminarão na cúpula de chefes de Governo e de Estado, em novembro, no Rio de Janeiro.
2025
Em 2025, o país também organizará a cúpula do Brics (grupo formado inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a COP30, cúpula ambiental ligada à ONU (Organização das Nações Unidas) e um dos principais projetos de Lula em seu terceiro mandato.
Na lista de corte, 48 vagas de secretários e conselheiros foram eliminadas na Europa, 15 na América do Norte, 16 na América do Sul, 9 na Ásia e 2 na África. Do total, 49 postos eram considerados de classe A, 18 de classe B, 18 de classe C e 9 de classe D. No jargão burocrático da diplomacia internacional, Classe designa a importância do cargo ocupado pelo diplomata.
De acordo com a Lei n° 11.140 de 2006, que regulamenta o serviço exterior, as letras diferem o tipo de país ou missão de acordo com representatividade, condições específicas de vida na sede e conveniência da administração. Ou seja, os cargos considerados mais relevantes são classificados como A e os menos, como D.
Por exemplo, as embaixadas em Washington, nos EUA, e em Buenos Aires, na Argentina, estão no grupo A, enquanto a embaixada em Pequim, na China, está no C. Postos nos países da África e da Ásia (grupo de 10 países do Sudeste Asiático) são classificados como C ou D.
Naturalmente, os postos A acabam sendo os mais aspirados pelos diplomatas. O grupo, no entanto, foi o mais atingido. O corte representou uma redução de 12,5% do total de 390 vagas atualmente.
Para o Itamaraty, a compressão da categoria deverá fomentar a busca por outros postos onde há maior necessidade de alocação de profissionais.
Do total, 72 diplomatas devem chegar a Brasília de junho a agosto. Os demais, voltarão quando acabar o prazo de suas missões. Outros 29 deverão deixar a capital rumo ao exterior no mesmo período. Dessa forma, o saldo será de 43 profissionais a mais em Brasília depois da conclusão do plano de remoção. De acordo com integrantes do ministério, o saldo positivo é raro.
Além do corte de cargos no exterior, as regras para mudanças entre postos também ficaram mais rígidas. De acordo com a lei, os diplomatas podem passar até seis anos fora do país, dependendo do tipo de classe em que se enquadram.
O período pode ser estendido por, no máximo, mais quatro anos, se o profissional migrar para postos C ou D. No total, é possível trabalhar no exterior por até dez anos seguidos. Ao final do prazo, o profissional precisa retornar ao Brasil.
Para incentivar a ocupação dos postos C e D, o Itamaraty abriu 22 vagas de exceção que atendiam a essa nova norma e 15 diplomatas pleitearam esses cargos.
Atualmente, os diplomatas têm mais liberdade para escolher os postos onde desejam trabalhar, de acordo com a disponibilidade de vagas. Essa espécie de autonomia acaba esvaziando embaixadas e consulados em países considerados menos atrativos ou relevantes. Por isso, para mudar de país, os diplomatas precisarão agora aplicar para vagas que estarão listadas de acordo com as necessidades do ministério.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
