O Instituto de Terras do Pará entrega, nesta quinta-feira, 10, 127 títulos de terras a pequenos produtores de Eldorado dos Carajás, sudeste do Estado. A entrega será feita pelo presidente da autarquia, Daniel Lopes, que viaja à região para cumprir programação no município.
As famílias beneficiadas residem no assentamento Lourival Santana (Peas), antiga fazenda Peruano. O projeto, criado por meio de decreto em 2010, teve o georreferenciamento concluído no ano passado e homologado pelo governador do Estado, Simão Jatene, para a titulação.
A área regularizada é de 4.225 hectares, que vão atender agricultores familiares que residem no local. “Com essa entrega, o Iterpa dá mais um importante passo para avançar no processo de regularização fundiária paraense”, ressalta Lopes.
Somente em 2017, o Iterpa produziu 2.603 documentos, entre títulos definitivos para pequenos produtores, comunidades quilombolas, projetos de Assentamento Agroextrativista, termos de permuta e contratos de compensação financeira, resultado de um trabalho que envolveu um esforço concentrado do corpo técnico, além de mudanças de procedimentos nas ações de campo, como por exemplo, no georreferenciamento, que foi terceirizado a fim de potencializar em outras demandas o conhecimento dos servidores do órgão.
Com esse resultado, o Iterpa já soma em quase três anos e meio da atual gestão, cerca de 7,5 mil títulos entregues, o quádruplo do que foi entregue de 2011 a 2014.
