A propósito de matéria intitulada “Itupiranga: Acadêmicos do Curso de Direito do Programa Forma Pará estão ao deus-dará”, publicada pelo Blog nesta quinta-feira (9), o titular da pasta da Educação do município, Artur dos Santos Oliveira, enviou Nota de Esclarecimento. A postagem relata a ocupação do prédio da Secretaria de Educação, no mesmo dia, pelos estudantes do Curso de Direito, exigindo resposta a um ofício enviado à prefeitura, relatando 22 condições, segundo o documento, desfavoráveis ao bom desempenho do curso.
Entre essas condições, a realização, no mesmo espaço, de um Curso de Soldado, com crianças fazendo muito barulho, e os ensaios da Fanfarra Municipal, entre outras reclamações.
A nota afirma que, mesmo sabedor de suas obrigações, estabelecidas em convênios, o município de Itupiranga, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no intuito de contribuição e demonstrando boa vontade, participou de uma reunião com o Coordenador do Curso de Direito da Terra, com um representante da reitoria e mais dois representantes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), para tratar das demandas dos discentes, discutindo aquelas que poderiam ser atendidas em pequeno, médio e longo prazo e as que não tem condições de atender.
“Nesse sentido, a Semed adicionou várias tomadas nas salas de aula para melhor atendimento dos alunos, efetuou a troca dos quadros brancos por outros de melhor qualidade, troca da Central de ar por uma de 24.000Btus, resolvemos a situação dos banheiros que são em quantidade suficiente para atender os alunos, as cadeiras fornecidas são o maior número que possuímos no Município (padrão FNDE nº. 6),” afirma a pasta.
No trecho seguinte, diz: “Resolvemos a situação da iluminação externa, exceto os postes mais altos, pois não possuímos no Município veículo que possibilite esse serviço, mas já solicitamos à Secretaria de Infraestrutura suporte nesse sentido. Em relação à limpeza da área externa, enviamos o servidor para realizar o serviço, mas a turma de Direito da Terra exigiu a suspensão do serviço pois estaria atrapalhando suas aulas e ficou acordado com a equipe do Departamento de Apoio ao Estudante – DAE, que presta suporte às Turmas de Pedagogia e Direito da Terra, que o servidor efetuará o serviço no domingo (dia 12 de fevereiro) e em relação à limpeza da sala, informamos haver servidor lotado com essa finalidade, portanto, a própria equipe do DAE deve ser cobrada nesse sentido”.
“Os discentes alegaram grande distância do Centro da Cidade e de que não haveria local para alimentação próximo ao local onde ocorrem as aulas, entretanto existe o Supermercado Camino, que fica próximo e fornece refeições durante todo o dia, bem como uma padaria e quiosques que ficam próximos do Polo e em frente ao Destacamento da Polícia Militar,” argumenta.
“Sobre as quedas de energia, que segundo eles seriam constantes, o que não é, nada tem a ver com a parte elétrica do local, que está em bom estado e sim com a Equatorial, posto que quando falta energia no prédio do Polo, falta no prédio da SEMED, nas escolas e casas próximas e o Município não tem como obrigar a empresa Equatorial a melhorar a rede elétrica daquela localidade”, detalha a nota.
“Sobre o Projeto Soldado Mirim, da Secretaria Municipal de Educação, informamos que o número de alunos é 120 (cento e vinte) divididos em duas turmas, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde e não 200 (duzentos), como foi veiculado, que tem aula de jiu-jitsu, música e canto, dentre outras. Mas de qualquer forma, foi solicitado aos coordenadores do Projeto que se abstivessem de realizar atividades no local que pudessem atrapalhar o andamento das aulas das turmas de Pedagogia e Direito da Terra, que funcionam no Polo até o fim do período letivo, posto que as turmas são intervalares”, refuta a Semed as informações dos acadêmicos.
“Por fim, tendo em vista que o Município cumpriu e cumpre com as obrigações contidas tanto no Convênio de Cooperação Técnica como no Ofício nº. 066/2021- GS/SECTET, datado de 21 de maio de 2021, cópias anexas, compreendemos que não há motivo para o movimento desrespeitoso realizado no dia de 09 de fevereiro de 2023, no prédio da SEMED, inclusive com desacato a alguns servidores, em que os discentes fizeram barulho cantando e batendo palmas, atrapalhando o expediente da manhã em um período em que a Secretaria está tratando de um Processo Seletivo Simplificado para início das aulas da rede pública municipal de ensino na zona rural e alunos indígenas, parte deste filmado pelos próprios alunos e postados em redes sociais, tendo em seguida se dirigido à Prefeitura Municipal de Itupiranga, onde invadiram o Gabinete do Prefeito Municipal, que não se encontrava no local, pois estava em reunião com parte do Secretariado Municipal, só aceitando desocupar o prédio após serem atendidos pela Secretária Municipal de Administração, que agendou atendimento para o dia de hoje (10)”, contra-ataca a Semed de Itupiranga.
“Portanto, é uma inverdade que os acadêmicos do Curso de Direito do Programa Forma Pará estariam “ao deus-dará”, tampouco o espaço disponibilizado pela prefeitura é inóspito, barulhento e sem a menor condição de manter o curso, e muito menos há qualquer situação de abandono por parte da Prefeitura Municipal de Itupiranga ou da Secretaria Municipal de Educação, que estão cumprindo as obrigações acordadas no Convênio retro citado, mesmo porque algumas das exigências dos alunos se forem cabíveis, deveriam ser cobradas da Unifesspa. Por fim, a Prefeitura Municipal de Itupiranga, via Semed, reafirma seu compromisso com a verdade, a transparência e a educação, bem como seu compromisso de continuar atuando, com firmeza e determinação na defesa da educação”, finaliza.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA E DOS CONVÊNIOS CITADOS
