Inconformado com a derrota nas eleições municipais de 15 de novembro, o prefeito Ismael Barbosa, do Podemos de Jacundá, entrou com recurso especial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tentativa de reformar decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que validou a filiação do então candidato a vice-prefeito Celso Marcos, da coligação Unidos pelo Bem de Jacundá, pelo Pros.

Antes das eleições, o pleno do TRE-PA julgou procedente a filiação do candidato Celso Marcos, vice-prefeito eleito na chapa de Itonir Tavares (PL), e considerou ilegítima a participação do Podemos no processo de pedido de impugnação.

Na semana passada, um embargo de declaração impetrado pelo Podemos, representado pelo advogado e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Jacundá, Sérgio Ribeiro Correia Junior, que pedia reformulação da decisão, foi julgado e por, 7 a 0, a corte manteve a decisão anterior.

Agora, assinada pelo advogado Inocêncio Mártires, a peça, com 24 páginas, protocolada no TSE, tenta reverter as decisões do TRE Pará e pede que a participação do Podemos seja considerada legítima para promover ação de impugnação contra a candidatura de Celso Marcos, “considerando o regime de aliança parcial ou em virtude do resgate da legitimidade de agir depois do dia da eleição”.

O Podemos de Jacundá tenta impugnar o registro da candidatura a vice-prefeito de Celso Marcos, alegando que, até 24 de abril de 2020, ele estava filiado ao PSDB e filiou-se ao Pros em 7 de maio passado. Ou seja, bem abaixo do prazo mínimo de seis meses de filiação estipulado pela Justiça Eleitoral para concorrer às eleições.

Com mais essa tentativa, caso vença no TSE, o Podemos espera novas eleições em Jacundá, uma vez que, de acordo com a Legislação Eleitoral, a impugnação de um dos nomes que compõe a chapa majoritária a torna totalmente inviabilizada, seguindo o princípio da indissolubilidade. Procurado sobre o assunto, o prefeito Ismael Barbosa não respondeu à mensagem enviada.

Eleitos com 14.231 (57,66% válidos) votos, Itonir e Celso Marcos obtiveram a maior votação da história eleitoral de Jacundá. O atual prefeito Ismael Barbosa, candidato à reeleição, ficou em terceiro lugar com 3.930 votos, ou seja, 15,92%. (Antonio Barroso)