O senador Jader Barbalho propôs ontem ao Ministério de Minas e Energia, em caráter de urgência, a realização de estudos técnicos destinados a corrigir distorções que ele considera existirem no setor elétrico e que acabam impactando os custos finais da energia para o consumidor. A proposição de Jader Barbalho está contida em ofício por ele endereçado diretamente ao ministro Eduardo Braga.
Se acolhida pelo governo, ela terá a capacidade de tornar menos pesada a carga tributária incidente sobre as contas de luz, reduzir os preços da energia elétrica e, subsidiariamente, racionalizar o uso dos recursos hídricos com fins econômicos, o que inclui, entre outras atividades, a utilização da água para a geração de energia. O atendimento à sugestão do senador paraense envolveria não apenas o Ministério de Minas e Energia, mas também a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Águas (Ana).
O pleito foi inspirado, conforme frisou o próprio Jader, pelo momento que passa o Estado do Pará no tocante ao custo da energia elétrica, considerado excessivamente alto e acima da capacidade de pagamento de parcelas expressivas da população. O senador destacou, a propósito, que de agosto do ano passado para cá o custo final da energia para o consumidor paraense já acumula altas superiores a 40%, se forem considerados o reajuste de equalização de 34,6%, em média, que entrou em vigor em agosto do ano passado, a revisão tarifária extraordinária de 3,6%, que passou a vigorar em 2 de março deste ano, e mais os acréscimos relativos à chamada bandeira tarifária.
Somando-se a isso o impacto exercido pela incidência de impostos – o estadual ICMS, com alíquota no Pará de 25%, e as duas contribuições federais, o PIS/COFINS, ele observou que não é difícil concluir que o custo final da energia, para o consumidor paraense de baixa renda, está alcançando patamares verdadeiramente proibitivos. “Isso preocupa, porque afeta não somente a qualidade de vida da nossa população, mas impacta também negativamente todo o conjunto da economia, inibindo como consequência a geração de emprego e renda”, acrescentou.
O líder maior do PMDB no Pará citou, a propósito, os resultados de um estudo realizado em 2014 pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o levantamento, que se estendeu aos 26 Estados brasileiros e mais o Distrito Federal, o Estado do Pará registra o mais alto custo da energia industrial do país e também lidera o ranking das unidades que praticam as mais elevadas tarifas de todo o Brasil.
Jader Barbalho destacou ainda que o Pará já é o sexto maior produtor nacional de energia elétrica. Com a entrada em operação de Belo Monte, em fase final de construção no rio Xingu, o Estado ascenderá à segunda posição, ao lado de Minas Gerais. E, dentro dos próximos dez a doze anos, uma vez executados os grandes projetos hidrelétricos projetados pelo governo nas bacias do Tapajós e do Tocantins, o Pará assumirá com folga a liderança do ranking dos grandes produtores nacionais. Hoje, acrescentou, o Pará já é um grande exportador e se tornará, com Belo Monte, o gerador do maior excedente de energia do Brasil.
Fonte: Diário do Pará
