O governador Simão Jatene convocou o legislativo e a sociedade paraense para se juntar ao governo do Estado na cobrança da dívida histórica que o governo federal tem com o Pará. Esse foi o mote da mensagem do chefe do Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Pará, na manhã desta terça-feira, 3, durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Casa. A cerimônia, realizada no plenário Newton Miranda, contou com a presença de secretários de Estado e dos 41 deputados eleitos para o próximo quadriênio.
No discurso de acolhida aos parlamentares, Jatene leu a mensagem do governo e apresentou um balanço dos últimos quatro anos da gestão (2011-2014). “Todas as vezes que venho à Assembleia Legislativa com o mesmo propósito de hoje, na condição de governador, eu sempre encaro este momento sob dois prismas. Além de estar aqui para o cumprimento de um dever, eu também aqui estou para o exercício do direito de prestar contas, e ao mesmo tempo, refletir sobre o momento e seus desafios e, acima de tudo, sobre nossos direitos e responsabilidades diante deles”.
Na mensagem, Jatene destacou os avanços em diversas áreas de atuação e ressaltou o bom desempenho das receitas estaduais que permitiu garantir o cumprimento das metas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Assim, após resultados primários negativos em 2009 e 2010, passamos a ter uma sequência de resultados positivos, inclusive em 2014, quando até o governo federal, mesmo tendo flexibilizado suas próprias metas, não conseguiu alcançá-las e fechou suas contas com déficit primário de mais de 17 bilhões de reais”.
No discurso, o governador também citou as mudanças realizadas no último ano da gestão como a reforma administrativa e a criação das taxas de recursos hídricos e minerais, aprovadas pela Assembleia Legislativa. “A criação das taxas de fiscalização sobre recursos minerais e hídricos é fundamental para recolocar o papel dos entes federativos no cuidado de suas riquezas, as quais devem servir a toda sociedade não apenas no presente, mas também no futuro e, como tal, ser objeto de fiscalização, até para ajudar a minimizar a enorme injustiça que decorre do baixíssimo retorno social da simples exploração econômica desses recursos naturais”, destacou.
Segundo Jatene, as questões federativas, como a desoneração das exportações e a falta de remuneração sobre a taxa de recursos energéticos, por exemplo, são hoje o grande obstáculo para que o Estado multiplique sua arrecadação e transforme suas riquezas naturais em armas de combate à pobreza.
Ao final do discurso, a própria oposição concordou com o governador, afirmando que esse empecilho não será vencido apenas com esforço individual. Lideres do PT e PMDB na Alepa se propuseram a ajudar no sentido de colocar em discussão os problemas federativos, unindo-se ao governo do Estado em busca do aumento da capacidade de arrecadação para trazer mais investimentos para o Estado. (APN)
