A notícia sobre o afastamento do Secretário de Obras, o ex vereador Wilson Reis e do Controlador Geral Interno do Município de Canaã dos Carajás, Altair Vieira da Costa, logo se espalhou e o prefeito Jeová Andrade agiu rápido em providenciar os novos substitutos.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios na manhã desta terça-feira (10), Edson Sousa Silva é quem assume a SEMOB (Secretaria Municipal de Obras) e Márcio Aguiar Mendonça foi nomeado para a CGIM (Controladoria Geral Interna do Município).
A decisão de afastar os agentes públicos foi do Juiz Lauro Fontes Júnior, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás, que acatou pedido do Ministério Público.
O motivo do afastamento imediato se deu por conta da contração da empresa Total Serviços de Limpeza Urbana e Iluminação Pública para a implantação de mil lâmpadas de Led no município. Segundo a decisão, o valor previsto no contrato está incompatível com o que é praticado no mercado, indicando um superfaturamento. Além disso, o preço das concorrentes no mercado representa cerca de 1/3 do valor contratado para a realização dos serviços.
A decisão determinou ainda a suspensão dos contratos e o bloqueio de bens dos envolvidos.
Até o momento, a prefeitura municipal que ainda pode recorrer da decisão, não havia se manifestado sobre o assunto.
José Wilson dos Reis, também conhecido como Wilson do Líder, estava a frente da SEMOB desde outubro de 2017, após não conseguir a reeleição para vereador no pleito de 2016 pelo MDB, ele e Altair Vieira não foram encontrados pela reportagem.
Os novos nomeados não integravam o quadro de servidores das respectivas pastas.
Entenda o caso
Em maio deste ano, a prefeitura de Canaã dos Carajás investiu cerca de R$ 2,7 Milhões (Dois milhões e setecentos mil reais) em iluminação com lâmpadas de Led na cidade. As novas luminárias, segundo o, na época, secretário de obras, Wilson Reis, representaria mais eficiência na iluminação pública e maior economia no consumo de energia elétrica. A previsão é que em um prazo de 60 dias, mil novas lâmpadas fossem implantadas na cidade, chegou-se ainda a se cumprir cerca de 70% da meta.
A vigência do contrato para a prestação de serviços que se iniciou em 21 de maio seguia até o dia 30 de dezembro de 2018.
O problema, é que de acordo com o Juiz Lauro Fontes, houve superfaturamento nos valores, os preços da empresa Total Serviços de Limpeza Urbana e Iluminação Pública – EIRELI-EPP, estariam incompatíveis com os praticados no mercado. Sendo que o preço dos concorrentes no mercado corresponderia a 1/3 da contratação ora realizada, por meio do que se denomina, segundo o magistrado, de carona de licitação.
