Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um no Grupo de Trabalho (GT) para discutir Código da Mineração na Casa. Os membros do GT anterior foram destituídos. Desde o final de 2021 um racha impediu a votação do relatório. A lista com os novos membros foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (23). Para buscar um consenso, o presidente da Câmara designou como relator o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), que além de muito habilidoso e articulado, conhece profundamente a matéria.

São muitas as pressões na Câmara que emperraram o avanço da matéria. Além da defasagem do tempo — o Código da Mineração é uma lei de 1967 que disciplina a extração, distribuição e comércio de produtos minerais no Brasil. Há matérias correlatas que geram posições antagônicas no Congresso.

Uma delas é a aprovação do regime de urgência no projeto de lei que libera a atividade de mineração dentro de Terras Indígenas. A orientação do governo é pela aprovação do projeto.

Ao chegar à presidência da Câmara, no início de 2021, Arthur Lira criou um Grupo de Trabalho para “atualizar” o Código que acabou emperrando, dado os inúmeros conflitos nas discussões.

O relatório gerado nas discussões do grupo original foi muito criticado pelo setor ambientalista, por conter o que vários deputados chamaram de “retrocessos ambientais”. Entre eles estava a possibilidade de aprovação automática de mais de 90 mil requerimentos parados na Agência Nacional da Mineração (ANM). A redação proposta também interferiria na criação de novas unidades de conservação e dificultaria a demarcação de Terras Indígenas.

No final de 2021, no entanto, impulsionado por interesses conflitantes de mineradoras, o grupo sofreu um racha. Uma parcela relevante dos parlamentares que compunha o GT foi contrária ao texto da então relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG) e o documento não chegou a ser votado.

Novo relator

Arthur Lira designou como presidente do colegiado o deputado Filipe Barros (PL-RR) e como relator, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), que falou com exclusividade ao Blog do Zé Dudu.

“Estamos com esse desafio e nós vamos trabalhar partindo do relatório apresentado pela deputada Greyce Elias. Acredito que 80% do texto avançou e os 20% que a gente considera fonte de entraves, por isso não foi votado, nós vamos nos debruçar sobre os pontos, identificar os problemas, ver como a gente pode ajustar isso e tentar apresentar algo que não seja um consenso, mas que pelo menos tenha o apoio da grande maioria da Casa. É esse o nosso desafio, o que vamos tentar fazer, com muita calma, muita tranquilidade e falando sempre a verdade”, adiantou o novo relator.

Grupo de Trabalho do novo Código da Mineração:

Filipe Barros (PL-RR) – Coordenador

Joaquim Passarinho (PL-PA) – Relator

Greyce Elias (Avante-MG)

Zé Silva (Solidariedade-MG)

Airton Faleiro (PT-PA)

Odair Cunha (PT-MG)

Caroline de Toni (PL-SC)

João Roma (PL-BA)

Neucimar Fraga (PP-ES)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Felipe Rigoni (União-ES)

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Paulo Ganime (Novo-SP)

Vermelho (PL-PR) 

Pinheirinho (PP-MG)

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.