DECRETO Nº 228/2013-GP de 03 de julho de 2013.

Decreta luto oficial no município de Marabá de 03(três) dias, é dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Marabá.

Considerando o falecimento do empresário LEONILDO BORGES ROCHA e a sua demonstrada dedicação pelo progresso de Marabá;

Considerando a trajetória de vida do ilustre marabaense por uma cidade mais desenvolvida e mais humana;

Considerando as disposições legais contidas no Art. 66, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Marabá.

DECRETA:

Art. 1º – Luto oficial de 03(três) dias a partir de 03/07/2013, devendo a bandeira do Município de Marabá ser hasteada à meia verga, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 03 de julho de 2013.

João Salame Neto
Prefeito de Marabá