Emmanuelly Magally Gomes Mendes, presa na Operação Partialis, realizada pela Polícia Federal, ontem, quinta-feira, dia 18, em Marabá, Altamira e Brasília, teve prisão provisória revogada no início da tarde desta sexta-feira, dia 19, pelo juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Marabá.
Ela foi presa juntamente com o marido Washington Rodrigues da Costa, que atuou como chefe de Gabinete no governo de João Salame Neto na Prefeitura de Marabá, entre os anos de 2013 a 2016, sendo acusado de ser um dos “supostos operadores de todo o esquema de cobrança de propina na cidade”.
A prisão de ambos aconteceu por volta de 6 horas da manhã, na residência do casal, na Folha 25, Nova Marabá, e os gêmeos de 1 ano e 9 meses ficaram com uma prima distante da mãe. No mesmo dia, a advogada Heide Castro, que defende os interesses de Emmanuelly, ingressou na Justiça Federal com um pedido de reconsideração da prisão provisória em domiciliar. Todavia, o magistrado entendeu ser um caso de revogação de prisão e o alvará de soltura foi expedido agora à tarde. “Mostramos ao juiz que o fato de pai e mãe terem sido presos não restava quem ficasse com a guarda das crianças”, observa a advogada.
ACUSAÇÕES
Emmanuelly Mendes é acusada de ter cedido sua conta bancária para movimentações milionárias. “Possivelmente, teria ido pessoalmente às agências bancárias juntamente com outros investigados para o levantamento dos valores, já que pelo montante o saque só poderia ocorrer segundo normas do banco. Segundo a Receita Federal, ela sequer prestou declarações de imposto de renda, apesar da movimentação bancária no período indicado nas investigações”.
DEFESA DE JOÃO SALAME
O advogado de João Salame, Inocêncio Mártires, também foi procurado pela Reportagem deste blog, e informou que ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e que ainda não tem uma manifestação pública a fazer neste momento “até porque já houve a interposição das medidas judiciais. Não me parece apropriado fazer prognóstico de como o Tribunal Superior vai decidir. Vou esperar a decisão para que se possa falar na perspectiva da técnica da defesa. No âmbito político, vamos esperar que o próprio João Salame faça a manifestação ou então o deputado (federal) Roberto Salame, que está na condução disso.
A decisão do juiz (Heitor Moura), no modo de ver da defesa, contraria vasta jurisprudência que não aconselha que haja esse tipo de segregação. O próprio Ministério Público Federal, quando se manifestou, foi contrário à prisão preventiva. Vamos aguardar com serenidade a decisão do órgão superior para saber qual vai ser o desdobramento disso”, alinhavou.
Inocêncio Mártires afirma que João Salame nunca se furtou em prestar esclarecimentos sobre esse fato, que “já havia sido investigado e esclarecido anteriormente na Justiça comum (MPE), o que causa certa tranquilidade para a defesa. Ele (Salame) está sendo vítima de um ato indevido, constrição pessoal indevida”, finalizou.
DEFESA DE WASHINGTON
Sobre a prisão de Washington Rodrigues da Costa, o advogado dele, Odilon Braga, enviou por volta de 16 horas desta sexta-feira a seguinte nota à Reportagem do blog: “Ainda não tivemos acesso pleno a toda documentação que instrumentaliza a prisão preventiva. No entanto, o nosso cliente disse que no momento processual adequado irá justificar todas as acusações, afirmando desde já sua inocência. Ainda hoje iremos protocolar um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, informou o advogado Odilon.
Por outro lado, o presidente nacional e fundador do PROS, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, continua foragido e ainda não se entregou à Polícia Federal. Ele está sendo considerado foragido.
O ex-prefeito de Marabá, João Salame Neto, continua em um presídio em Brasília. O casal Paulo Roberto Batista de Souza e Claudiana Alves da Cruz, sócios da empresa Alta Empreendimentos Turísticos Ltda, estão presos em Altamira, onde têm negócios.
Aliás, a Alta Empreendimentos era uma das empresas acusadas no rumoroso caso de desvios de recursos da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará). Nove pessoas eram acusadas pelo Ministério Público Estadual de favorecer a empresa, contratada de maneira irregular para fornecer serviços de vendas de passagens aéreas, hospedagens, entre outros.
NOTA DO PROS
O PROS divulgou nota sobre a operação, em que informa que “preza pela lisura e transparência de sua gestão” e que não tem “qualquer relação” com a operação nem com a prefeitura de Marabá. A sigla informa ainda que João Salame, ex-prefeito de Marabá, não é filiado à legenda (mas já foi).
O PROS informa também que a menção à sigla “dá-se ao fato de o partido ter adquirido, dentro da legalidade, seguindo todos os tramites legais, uma aeronave no Estado do Pará”. “Tanto é que a aeronave citada foi comprada, paga e já até vendida pelo partido”, o que, de acordo com a sigla, foi informado à Justiça Eleitoral.
Por fim, o PROS diz que não há “qualquer envolvimento do partido ou do presidente da legenda em atos ilícitos” e que “as movimentações partidárias são devidamente informadas aos órgãos competentes, conforme determina a lei”.
Ulisses Pompeu – de Marabá