Por Leia Cardoso – de Canaã dos Carajás
Analisando uma ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Estadual, o Juiz da Comarca de Canaã dos Carajás, Lauro Fontes determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis, inclusive de dinheiro existente em contas correntes e outras aplicações dos réus Anuar Alves (foto), ex prefeito do município, e de Fábio Santos, mais conhecido por Fabinho, que dirigiu o Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB – na gestão passada.
Os réus estão sendo acusados de improbidade administrativa pelo ministério público por terem desviado do erário público mais de 22 milhões de reais. Na Ação Civil Pública o Ministério Público também incluiu o ex-prefeito RIBITA, este porém, não teve seus bens bloqueados neste primeiro momento. O bloqueio de bens também inclui as esposas dos acusados.
Segundo o relatório do Ministério Público, Josenilton do Nascimento (Ribita) teria durante sua gestão, em 2008, regulamentado a Lei Municipal nº 156/2007 por meio do Decreto nº 297/2008. Em resumo, por meio administrativo, teria instalado em área federal o Distrito Industrial “Dr. Pedro Feitosa Freitas”. Mas por sua vez, já na gestão posterior, o réu Anuar Alves, por meio do Decreto nº 365/2009, teria “denunciado” todos os contratos de comodato firmados por Ribita, que na prática teria revertido citadas áreas do município, o que para o Ministério Público é gritante ato de improbidade administrativa.
Ainda segundo o MP, por meio de Concorrência Pública nº 001/2012, de 03 de dezembro de 2012, Anuar teria alienado, a preço risório e sem prévia avaliação, tais bens à particulares. O Ministério Público também requereu a suspensão da matricula 583, bem como as matriculas dela derivadas e ainda o arresto de todos os bens dos réus, a fim de resguardar o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público.
Na denúncia, o Ministério Público utiliza, a título de exemplo o imóvel identificado às fls.35, que perfaz 751 metros quadrados foi alienado pela quantia irrisória de R$ 375,66. O problema é que segundo estudos realizados, o valor médio do metro quadrado da região seria de R$ 166,66 (fl.73), ou seja, este imóvel, segundo o mercado imobiliário, não poderia ter sido alienado por menos do que R$ 125.216,65. Observa-se ainda que tal como exemplo real, na data de 28 de junho de 2012, 78 (setenta e oito) lotes de terrenos urbanos foram alienados segundo o padrão acima, qual seja: R$ 0,50 por metro quadrado.
O fato é que a área destinada ao polo industrial tem 134.855 metros quadrados (fl.174), essa leitura irregular da norma foi apta o suficiente para gerar prejuízos na ordem de R$ 22.400.000,00 (vinte e dois milhões e quatrocentos mil reais) ao município.
Agora começa a parte mais difícil do Ministério Público e do Poder Judiciário, que é proceder a arrecadação de bens dos acusados, pois é muito comum esses maus gestores desviar verba pública e colocar seus bens em nome de “laranjas”, mais a investida da justiça é que seja procedido o bloqueio e arresto de todos os bens dos envolvidos.
6 comentários em “Justiça determina o bloqueio de bens do ex prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar Alves, e do ex-diretor do IDURB, Fábio dos Santos.”
nós sentimos isso na pele, achamos que a justiça não ia enchergar, mas ta cendo feito a justiça,[no afastamento quando prefeito, dissemos dr, lauro mendes nus coroou afastando um bandido da prefeitura,durou 70 dias, 70 dias bem resolvidos, mas famos derrotados com a sua volta,sorte que ja era o final do mandato,mesmo assim ficou rombo nos cofre publoco.
no mandato do anuar foi uma calamidade so fizerão pra sua quadrilha
estão todos ai todos ricos.
Tenho acompanhado essa situação e como cidadão de Canaã muito me preocupa, pois o que me parece virou uma briga politica, enquanto isso muitas empresas que estão esperando o desenrolar desta situação para se instalarem em Canaã, trazendo mais empregos e mais impostos para o nosso município estão impossibilitadas de inciarem suas atividades. Como cidadão preocupado com um município que cada vez mais fica dependente de uma empresa só, espero que se tenha uma definição que não vá prejudicar ainda mais o nosso município. Nesses 2 anos esperando uma definição, se já estivessem trabalhando a metade das empresas as arrecadações de impostos já teria pago todo este prejuízo que o Ministério Publico esta alegando, sem contar a quantidade de empregos gerados. Fica aqui minha torcida para que tudo se resolva e nossa cidade possa receber outras empresas no nosso município.
parabens dr lauro o dinheiro no predio do cunhado do anuar em frente do fredes gril na mancao do anurinho cecretarios vriadores. …. a tem que investgar o atual prefeito e a quadrilha de pastores que tao na prefeitura ja sumil 50 milhoes pega eses chakal disfasado de cordeiro muito obrigado dr pegar eses ladrao
CANDIDO O DR LAURO JA BLOQUEOU ESSES BENS DO ANUARINHO E DOS VEREADORES OU AINDA NÃO? SE NAO PEGOU VAI PEGAR MUITO MAIS.
PARABENS AO DR.LAURO, AGORA É SÓ INVESTIGAR OS PARENTES DO ANUAR EM GOIANIA,CRISTALINA; MARABA E UBERLANDIA QUE VÃO PEGAR ONDE ESTA OS BENS DELES,SE O MINESTERIO PUBLICO QUISER PEGA FACIL ONDE TA ESTE DINHEIRÃO TODO SURUPIADO DO POVO.
ESTÁ ABERTA A CAÇA AS BRUXAS ISTO É AOS SAQUEADORES DOS COFRES PÚBLICOS,
O FIM DA QUADRILHA FORMADA POR ANUAR, ANUARINHO A CAMERA DOS VEREADORES E SEUS LARANJAS ESTÃO COM OS DIAS CONTADOS. O MAIS IMPORTANTE NÃO É SÓ PRENDE-LOS É FAZER COM QUE DEVOLVAM TUDO QUE FOI SURRUPIADO DO POVO.
PORQUE SÃO VERDADEIROS ASSASSINOS TIRANDO OS RECURSOS DA SAÚDE MERENDA ESCOLAR,EDUCAÇAO ETC. PARABÉNS AO DR. LAURO FONTES E AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE CADA VEZ MAIS GANHA O APOIO DA POPULAÇAO DE CANAÃ E DO PARÁ.