A Justiça Federal determinou que dentro de dez dias a Polícia Rodoviária Federal deve ocupar os postos policiais já reformados da BR-155 e começar a atuar imediatamente na rodovia que liga Redenção a Marabá, no sudeste do Pará. O prazo começa a valer assim que a União for oficialmente notificada da decisão.
A decisão, do juiz João César Otoni de Matos, da 1ª Vara Federal em Marabá, estabelece prazo de 15 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adote providências concretas para efetiva realização de serviços de manutenção e conservação da pista. O juiz federal determina que para esses trabalhos devem ser utilizados recursos do orçamento federal deste ano.
Essas determinações são resultado de ação ajuizada no final de julho pelo Ministério Público Federal (MPF) para solicitar à Justiça a cobrança de providências pela União contra o abandono da BR-155. Apesar de a estrada ter sido incluída na malha rodoviária federal há mais de dois anos, em 6 de julho de 2009, até hoje o Dnit não concluiu os trâmites burocráticos para regulamentar a federalização da rodovia.
“A conjuntura é tão grave que mesmo a Polícia Rodoviária Federal, órgão do Poder Executivo subordinado ao Ministério da Justiça, expressamente requereu ao Ministério Público Federal, em ofício assinado por seu Superintendente no Estado do Pará, a tomada de providências, ainda que judiciais, para solução definitiva da absorção do trecho rodoviário em referência e ocupação imediata da rodovia pela Polícia Rodoviária Federal”, observa o juiz federal no texto da decisão.
“Nesse contexto, a antiga rodovia PA-150, atual BR-155, encontra-se totalmente abandonada, sem manutenção e sem policiamento, o que implica sérios riscos à segurança viária e à população local, prejuízo às condições de trafegabilidade e elevação do índice de criminalidade”, criticaram na ação os procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva, André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo.
Vencidos os prazos estabelecidos pela Justiça, a União e o Dnit terão que apresentar provas do cumprimento da decisão.
Fonte: Jornal do Brasil
4 comentários em “Justiça determina que Polícia Rodoviária Federal ocupe rodovia BR-155, no Pará”
É POR ISSO QUE DIGO E REPITO …MEU PARÁ TE QUIERO GRANDE -GRANDES BURACOS NA ESTRADA !!! GRANDES FILAS NAS PORTAS DOS HOSPITAIS !!! GRANDES ROUBOS NA ALEPA !!!
GRANDES URUBUS NAS FEIRAS LIVRES !!!
GRANDES PROPINAS PRA LIVRAR BANDIDOS !!!
GRANDES CONTAS DE ENERGIA !!!
GRANDES NUMEROS DE PROFESSORES EM GREVE !!!
É ISSO AÍ QUE O POVO MERECE F… -SE O POVO VIVA VIVA AO PARÁ DE SEMPRE E AOS DONOS DO MUNDO E CRIADORES DO PARÁ ,DO CÉU E DA TERRA .
Quando o Tocantins fazia parte do estado de Goias, que por sinal era muito menor que o Pará, a população do norte vivia largada a própria sorte, onde a saúde, educação, logística padeciam com ausencia do poder público. Me impressiona a ignorancia de pessoas que só vêem as coisas pelo lado negativo. Dividindo ou não, sempre teremos políticos, empresários, bandidos e pessoas de má índole que só pensam em se dar bem a qualquer custo, mas com a divisão, a possibilidade de progresso, melhor administração pública, melhor presença do estado será emintente. Falta esclarecer melhor, concientizar e mostrar o lado positivo. Votar pelo SIM é optar por dias melhores. É valorizar a nossa região.
Isto já sinaliza preocupação com a eminente criação do estado de CARAJÁS. MUITO BOM!!!!!!!!
ATÉ QUE ENFIM ALGUÉM OLHOU POR NÓS, PARABÉNS AOS DOUTORES ENVOLVIDOS NA AÇÃO, AGORA SERÁ QUE O DNIT IRÁ FAZER ALGO? HAJA VISTA QUE AS CHUVAS LOGO INICIARÃO!!