O MM. Juiz Federal do Trabalho, Dr. Jônatas Andrade, responsável pela 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, analisando o pedido de liminar solicitando a suspenção dos efeitos do Edital de Convocação e da Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre o processo eleitoral do Sindicato METABASE, entreposto por associados daquele sindicato, acatou o pedido e suspendeu liminarmente a Assembleia que seria realizada hoje, às 19 horas, na Rua Iguará, 148, no Núcleo Urbano de Carajás.
Em sua decisão, o MM juiz alega, para acatar o pedido, haver fumaça do bom direito e perigo de demora na ação e consequente prejuízo para a parte caso a tutela jurisdicional demore. Ainda segundo a decisão, os prazos estatutários não foram cumpridos pela atual direção do METABASE e parece, afirma o magistrado, haver intencional e deliberada ação da direção da entidade sindical em afastar do processo eleitoral alguns dos seus sócios.
A liminar manda ainda que a direção do Sindicato Metabase – Carajás – Pará exiba, em juízo, cópia autenticada da última versão do seu Estatuto Social, acaso divergente do juntado aos autos pelos autores da ação, tudo no prazo de cinco dias, sob a pena de aplicação de multa no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de descumprimento.
O Sindicato METABASE, querendo, tem prazo de cinco dias para contestar o pedido.
Atualização em 28/9 às 12:30 horas
O SINDICATO METABASE CARAJÁS realizou ontem Assembléia Geral para deliberar sobre o processo eleitoral 2010/1014, da entidade representativa dos trabalhadores na mineração e atividades correlatas na região sul/sudeste do Pará.
O METABASE recorreu ao Tribunal Regional, em Belém, e o juiz Dr. Carlos Zaluth Júnior acatou o pedido do sindicato, que, assim, realizou a Assembléia, dando prosseguimento normal ao processo eleitoral da entidade.
O presidente do METABASE-CARAJÁS, Macarrão, informou que existe um pequeno grupo empenhado em tumultuar as eleições sindicais, a mando de políticos e pessoas estranhas à categoria mas que a direção segue firme em seus trabalhos e as eleições serão realizadas dentro do mais límpido processo democrático. E diz ainda que essas tentativas que visam impedir as eleições que começam a acontecer são próprias de grupos e indivíduos que sempre primaram por não respeitar nem acatar as boas regras da democracia pelas quais sempre nos pautamos.
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