Os argumentos do advogado de defesa das famílias do Acampamento Dalcídio Jurandir, em Eldorado dos Carajás, não foram suficientes para convencer o juiz Amarildo José Mazutti, da Vara Agrária de Marabá, que nesta terça-feira, 11, autorizou o despejo de parte dos moradores da área, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 25 de julho de 2008, ano em que a Agropecuária Santa Bárbara impetrou mandado de reintegração de posse.
Após quase três horas de sessão, acompanhada por mais de 100 pessoas, o magistrado determinou o cumprimento da liminar para a retirada das famílias a partir do dia 17 de setembro deste ano. Até lá, o clima de tensão deverá ser permanente no acampamento apesar do anúncio do advogado José Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de que irá recorrer.
A decisão de Amarildo Mazutti não atinge todas as 212 famílias que residem no “Dalcídio Jurandir”, mas somente as que ocupam os lotes da Fazenda Maria Bonita, localizada na área rural e que provocou o mandado de reintegração de posse. Já as famílias que residem na área urbana do acampamento estão livres do despejo, ao menos por enquanto.
Isso porque referida área pertence à Fazenda Caroço do Olho, que não faz parte do processo. Ao proferir sua decisão, o juiz estipulou prazo de dez dias para que o Estado faça a demarcação do que é urbano e do que é rural.
Segundo o MST, é justamente na Fazenda Maria Bonita que se encontra o maior número de famílias. Presente na sessão, o prefeito de Eldorado dos Carajás, Célio Rodrigues, falou em defesa do acampamento e destacou a importância da produção dos moradores para a economia do município a exemplo do que falou o deputado Carlos Bordalo (PT), da tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira da semana passada, quando apelou à Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública para que olhassem o caso “como especial”.
E na sessão do julgamento estavam presentes representantes do MPPA e Defensoria além de todos os vereadores de Eldorado. A decisão judicial frustrou o MST, que assegurou que as famílias irão resistir. “Essa é uma decisão do MST. Enquanto isso, os advogados vão recorrer e nós vamos trabalhar juntamente com a resistência das famílias e não vamos arredar o pé da Maria Bonita”, adiantou Tito Moura, da direção estadual do MST no Pará.
Acordo quebrado
Segundo o advogado José Batista, após 15 audiências com o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), o Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, concordou com a venda das terras para o Estado e com a permanência das famílias na área, a partir da criação de um assentamento. Portanto, garantiu o advogado, não houve má-fé por parte das famílias, mas quebra de acordo.
Da tribuna da Alepa, Carlos Bordalo lembrou que Eldorado dos Carajás foi palco de um dos maiores massacres de trabalhadores sem terra no País, em 17 de abril de 1996, quando 19 pessoas foram mortas em confronto com a Polícia. E este episódio, alertou o líder petista, “deve ser sempre lembrado, deve ser sempre estudado, para que não se repita”.
