A Justiça do Pará condenou a empresa Hydro Alunorte, controlada pela multinacional norueguesa Norsk Hydro, a pagar R$ 150 milhões por danos ambientais em sua operação em Barcarena, no Pará.
A decisão judicial é considerada histórica, e os recursos serão utilizados em indenizações às comunidades locais afetadas pela emissão de gases poluentes em Barcarena, região conhecida pela atividade de exploração de bauxita e alumínio. O veredito reflete uma crescente preocupação com a responsabilidade ambiental de grandes corporações e reforça a importância de proteger os direitos das comunidades impactadas por atividades industriais nocivas ao meio ambiente.
A decisão judicial e a condenação de R$ 150 milhões são devido aos impactos ambientais e sociais causados pelas atividades da multinacional. A empresa terá que cumprir medidas de recuperação e prevenção, tais como: a melhoria na gestão de resíduos; investimentos em projetos sociais e diálogo com as comunidades.
O caso Hydro Alunorte
A Hydro Alunorte opera na região de Barcarena, onde administra uma das maiores refinarias de alumina do mundo. A alumina, substância derivada da bauxita, é essencial para a produção de alumínio, e a empresa tem um papel central nessa cadeia produtiva no Brasil.
No entanto, sua atividade industrial gerou uma série de problemas ambientais graves ao longo dos anos, principalmente relacionados à emissão de gases poluentes e ao vazamento de resíduos tóxicos no meio ambiente. As comunidades locais, compostas principalmente por ribeirinhos e povos indígenas, denunciaram os danos à saúde, à qualidade do ar e à contaminação de rios e solos.
O modo de vida dessas comunidades, diretamente dependente dos recursos naturais para sua subsistência, foi profundamente afetado pela poluição provocada pela empresa. A degradação ambiental gerada pelas emissões poluentes comprometeu não apenas a saúde da população, mas também sua capacidade de acessar água potável e praticar atividades como a pesca e a agricultura de subsistência.
A decisão judicial e a condenação de R$150 milhões
Em maio de 2024, a Justiça do Pará tomou uma decisão crucial para as comunidades afetadas, condenando a Hydro Alunorte a pagar milhões em indenizações. O valor será destinado às populações que sofreram os impactos das emissões de gases poluentes, principalmente aquelas que tiveram sua saúde e qualidade de vida comprometidas pelas atividades industriais da empresa.
A decisão judicial foi baseada em laudos técnicos e denúncias feitas ao longo de anos, comprovando a responsabilidade da Hydro Alunorte pelos danos ambientais. A Justiça reconheceu que a empresa falhou em adotar medidas eficazes para evitar a poluição, além de não cumprir com normas ambientais estabelecidas por legislações brasileiras.
Impactos ambientais e sociais causados pelas atividades da Hydro
A poluição gerada trouxe uma série de consequências graves para o meio ambiente e para as comunidades locais. Entre os principais impactos estão:
Emissão de gases poluentes: Um dos principais motivos da condenação da Hydro Alunorte foi a emissão de gases poluentes na atmosfera. A refinaria de alumina em Barcarena gerou poluentes que contribuíram para a degradação da qualidade do ar na região, afetando diretamente a saúde respiratória dos moradores. De acordo com estudos, a exposição prolongada a esses poluentes pode causar problemas graves, como doenças pulmonares, alergias e aumento de casos de asma.
Contaminação de rios e solo: Além da poluição atmosférica, as atividades da empresa foram associadas à contaminação de rios e do solo por resíduos tóxicos. Comunidades ribeirinhas relataram a mudança na coloração e no odor das águas de rios que utilizavam para pescar, beber e irrigar suas plantações. A contaminação comprometeu a fauna aquática, reduzindo drasticamente a pesca, uma das principais fontes de sustento das famílias locais
Em 2018, a Hydro enfrentou outra grave acusação de vazamento de resíduos tóxicos, que atingiram o Rio Murucupi, em Barcarena, levando à intensificação de protestos e ações judiciais contra a empresa.
Prejuízos à saúde das comunidades: Os danos à saúde foram um dos aspectos mais graves causados pela poluição. Relatos de moradores indicam um aumento significativo de problemas respiratórios, dermatológicos e digestivos, principalmente entre crianças e idosos. Além disso, a falta de água potável agravou as condições sanitárias da região, ampliando os riscos de doenças infecciosas.
Além disso, a condenação fortalece a luta das comunidades afetadas, que por muito tempo foram ignoradas ou tiveram suas vozes abafadas pelo poder econômico e político exercido por grandes corporações. O reconhecimento judicial dos danos sofridos por essas populações é um marco importante na busca por justiça e reparação.
A ação também reflete um esforço conjunto entre órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério Público Federal (MPF), e movimentos sociais locais, que atuaram de forma incisiva na coleta de provas e na representação legal das comunidades.
Responsabilidade corporativa e ambiental: A condenação da Hydro Alunorte levanta uma discussão importante sobre a responsabilidade corporativa no Brasil e a necessidade de um compromisso mais forte por parte das empresas com práticas ambientais e sociais responsáveis. As grandes corporações, especialmente as que atuam em áreas sensíveis como a Amazônia, precisam adotar políticas mais eficazes para minimizar os impactos de suas atividades.
Nos últimos anos, a responsabilidade socioambiental passou a ser um fator cada vez mais exigido pelos consumidores e investidores. Empresas que não se adequam a essas expectativas tendem a sofrer não apenas com sanções judiciais, mas também com a perda de credibilidade e a diminuição de seus negócios.
A decisão contra a Hydro Alunorte também ressalta a importância da transparência e do diálogo entre as empresas e as comunidades locais. A inclusão de populações afetadas no processo de tomada de decisão e a implementação de políticas preventivas são essenciais para evitar novos casos de degradação ambiental e garantir a sustentabilidade dos negócios.
Medidas de recuperação e prevenção adotadas pela Hydro
Após a condenação, a Hydro Alunorte declarou que está comprometida em realizar as reparações necessárias e a adotar medidas para prevenir novos incidentes. Entre as ações previstas estão:
- Melhoria na gestão de resíduos
A empresa se comprometeu a aprimorar a gestão de resíduos tóxicos e a investir em tecnologias mais avançadas para tratar os efluentes antes de serem descartados no meio ambiente. Isso inclui a construção de novas barreiras de contenção para impedir vazamentos e a modernização do sistema de monitoramento de poluentes.
- Investimentos em projetos sociais
Como parte das medidas compensatórias, a empresa anunciou a criação de projetos sociais voltados para as comunidades afetadas. Esses projetos incluem iniciativas de capacitação profissional, investimentos em infraestrutura local e melhorias no acesso a serviços de saúde e educação. A Hydra Alunorte também se comprometeu a apoiar ações de recuperação ambiental nas áreas degradadas.
- Diálogo com as comunidades
Uma das principais críticas das comunidades locais à empresa foi a falta de diálogo transparente e aberto com a empresa. Em resposta, a Hydro Alunorte garantiu que passará a adotar uma política mais participativa, criando canais de comunicação diretos com os moradores e líderes comunitários. A ideia é garantir que as comunidades estejam envolvidas no processo de monitoramento das operações e nas medidas de compensação.
Fonte: Revista Amazônia
4 comentários em “Justiça condena Hydro Alunorte a pagar R$ 150 milhões por poluição no Pará”
Os presidentes comunitários, fazem o povo assinar procurações, e povo sem entender assina, e assim ele passam a liberar as indenizações aos advogados e presidentes comunitários….
Aí, como sempre os moradores afetados pela degradação da Hydro dançam!
E ficam esperando o nada!
Na verdade essas empresas deveriam pagar essas indenizações por danos ambientais diretamente a população afetada…
Sao condenados, mas pagar os prejudicados e restabelecer o meio ambiente nunca, no Brasil interesse e arrecadação, valores de condenação e somente numeros no papel, o dinheiro mesmo fica nas contas de políticos e desembargadores!
O que seria Barcarena sem a Hidro Alunorte, praticamente move vila dos cabanos e a sede, sendo que essas multas não vai em benefício da população, só para os bolso dos corruptos políticos.
Bom dia, queria ver eles fazerem isso no país deles ,enriquecem as nossas custas e ainda fazem desgraça no meio ambiente e o que é mais triste não se vê nenhum político paraense questionando esse crime.