Candidatos eleitos nas eleições municipais deste ano começam a ser diplomados esta semana pela Justiça Eleitoral. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.
Na solenidade ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral. A entrega dos diplomas é feita depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal. Não deve ser diplomado o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório e nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).
Para os que foram diplomados, caso haja recurso contra, o eleito poderá exercer o mandato em toda sua plenitude enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra a expedição do diploma. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.
Este ano, devido às medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, as solenidades serão restritas aos candidatos. Órgãos de imprensa só terão acesso se forem cadastrados previamente. As medidas visam evitar aglomeração, que é propícia à proliferação do vírus.
Quase todos os municípios já definiram as datas de diplomação. Confira abaixo as datas, local e hora das diplomações em Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, Xinguara, Conceição do Araguaia, Redenção, Tucuruí e Jacundá.
Data da Diplomação dos eleitos
Parauapebas: A solenidade de diploma será dia 16, às 10h, no Cartório Eleitoral da 75ª ZE, na Rua D, Bairro Cidade Nova.
Tucuruí: A cerimônia de diplomação dos eleitos será dia 17, no Hotel Clube CRT, a partir das 19h. Por ordem do juiz eleitoral Rafael da Silva Maia, só terão acesso à cerimônia os órgãos de imprensa regulamentados pela Anatel e que se credenciaram até o dia 10/12 junto ao Juiz Eleitoral em razão de evitar aglomerações como medida de prevenção do contágio pelo novo coronavírus.
Marabá: A diplomação dos eleitos acontece no próximo dia 16, pela manhã, no Plenário da Câmara Municipal. Na oportunidade, o juiz eleitoral Bruno Favacho diploma também o prefeito e vereadores de Bom Jesus do Tocantins. Já a juíza Adriana Tristão diploma prefeito e vereadores de Nova Ipixuna, em cerimônia simples e rápida, devido à pandemia de covid-19, no Cartório Eleitoral.
Xinguara: A diplomação do prefeito e vereadores acontece no dia 17, a partir das 10h, na Aciapa.
Redenção: A diplomação está marcada para o dia 18, a partir das 10h, no salão do Tribunal de Júri do Fórum da cidade.
Eldorado: A solenidade de diplomação acontece no dia 17, às 12h, no auditório do Cartório Eleitoral de Curionópolis, que é a mesma zona eleitoral do município.
Curionópolis: A diplomação vai ser realizada no dia 17, às 10h, no auditório do Cartório Eleitoral.
Conceição do Araguaia: A diplomação está marcada para o dia 18, às 9h, no auditório do Campus da Universidade Federal do Pará.
Jacundá: A solenidade de diploma será no dia 17, às 17h, no Cartório Eleitoral. O acesso à sala será apenas dos candidatos, juiz e promotor eleitoral.
Canaã dos Carajás: A diplomação será realizada no dia 16, às 13h, no Cartório Eleitoral de Parauapebas, sem cerimônia formal, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Por Tina Santos
