Brasília – Para quem pensa que já viu de tudo nas eleições desse ano, prepare-se, as “novidades” não param de suceder. Um ofício reservado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Elton Leme, chegou há poucos dias à mesa do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim. Nele, o magistrado pede ao dirigente uma inusitada “colaboração para a pacífica realização do segundo turno da eleição de 2022” e afirma que a simples presença do time de futebol de volta ao país na manhã de domingo (30/10), data do turno suplementar das eleições, representa um “gravíssimo risco” para o processo eleitoral se o bicampeão do torneio levantar a taça pela terceira vez e voltar para casa para comemorar o título.

O caso foi remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao governo e à Prefeitura do Rio de Janeiro. Flamengo e Athletico Paranaense disputarão a final da Copa Libertadores no sábado (29), na véspera da eleição, na cidade de Guayaquil, no Equador. A chegada do time da Gávea ao Brasil está prevista para a manhã de domingo.

Datado de 18 de outubro, o ofício relata que a unidade de inteligência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio e forças de segurança pública do estado temem que o desembarque do clube de futebol em pleno dia de eleição possa causar tumulto e impedir a atuação de servidores que trabalharão no processo eleitoral. Em uma eleição acirrada em que índices de abstenção são monitorados com lupa pelas campanhas do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL), o desembargador afirma também que o risco de aglomeração de torcedores representa “situação de extrema gravidade para as atividades eleitorais” porque, entre outras coisas, pode “dificultar ou impedir a circulação de eleitores, obstaculizando o necessário deslocamento para o exercício do direito de votar”.

No ofício, em nenhuma linha do documento, o desembargador Elton Leme, esclarece uma dúvida de um milhão de dólares. Se o time ganhar o torneio e não puder voltar, significa que a comissão técnica e os jogadores ficam, obviamente, impedidos de exercer o seu direito constitucional de participar do sufrágio, por ordem do desembargador naquela que seria mais uma decisão inominável e bem ao estilo Alexandre de Moraes.

O ofício

Dirigido ao presidente do Flamengo e ao vice Marcos Braz, o documento lista sete possíveis problemas que a simples chegada do Flamengo ao Rio depois da final da Libertadores poderia provocar. Além do suposto entrave à livre circulação de eleitores e de servidores, o presidente do Tribunal Eleitoral fala em “colapso das principais vias de acesso às zonas, seções e polos eleitorais”, risco de problemas na distribuição de urnas eletrônicas e no transporte de mídias com os resultados da votação, além de supostas consequências como “estimular manifestação política coletiva”, o que é proibido em dia de eleição.

O desembargador afirma ainda que a aglomeração de torcedores flamenguistas poderá “gerar conflitos em momento político em que há intolerância, posições radicalizadas e ânimos exacerbados” e dispersar forças de segurança designadas pelo poder público para garantir a votação e apuração dos resultados das urnas, repetindo um episódio de novembro de 2019, quando o Flamengo conquistou o bicampeonato da Libertadores. Na ocasião, diz o desembargador, houve “concentração de milhares de torcedores e simpatizantes do clube, superlotando equipamentos públicos, bloqueando vias e o acesso ao aeroporto, o que exigiu o emprego de força pública para o controle da multidão”.

Até domingo (30), pelo andar dos fatos, o eleitor deve aguardar mais “novidades” e o que está escrito na Constituição é apenas uma mera formalidade, como declarou a ministra Cármen Lúcia do STF e do TSE, no seu voto na última quinta-feira (20). Em julgamento de Resolução que criou superpoderes ao tribunal eleitoral, inclusive, a volta temporária da censura, no que a torcida do Flamengo e até adversários, do que já estão chamando de “criatividade interpretativa” da letra constitucional.

— Vai Flamengo!

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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