O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale até que sejam apurados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. A empresa explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará.
A decisão, tomada ontem (13) e divulgada hoje (14), e determina a paralisação das atividades enquanto a mineradora não cumprir as obrigações da licença ambiental relativas aos indígenas e não pagar compensações, arbitradas em um salário mínimo por indígena afetado, a partir de setembro de 2016.
De acordo com a decisão, tomada pela 5ª Turma do TRF1, o montante devido pela Vale aos indígenas chega a cerca de R$ 50 milhões. Parte do dinheiro será destinada para um fundo de investimentos para uso futuro e outra parte para despesas com saúde, projetos produtivos, infraestrutura e monitoramento ambiental, além da recuperação ambiental do Rio Cateté. As aldeias dos índios ficam às margens desse rio.
Durante o processo, ficou comprovado que as aldeias Xikrin da região do Cateté, localizadas no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram afetadas por diferentes empreendimentos de mineração na região, todos da Vale.
Entre eles, o Onça Puma, de extração e beneficiamento de níquel, que, em sete anos de atividade contaminou com metais pesados o Rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1.300 xikrin. Foram registrados casos de malformação fetal e doenças graves.
Essa é a terceira vez que a Vale é ordenada a paralisar a Onça Puma por causa dos impactos severos que causou aos modos de vida dos índios Xikrin e Kayapó, sem apresentar estudos competentes e sem projetos para mitigação e compensação de impactos. Na decisão, o TRF1 considerou que a adoção de medidas valorizando a vida dos índios se sobrepõe a eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento.
Nota da Vale
Sobre o julgamento da 5ª. Turma do TRF1, que manteve a paralisação da atividade de mineração do empreendimento Onça Puma e reduziu o valor da indenização, a Vale informa que, em cumprimento à ordem judicial, paralisou suas atividades de mineração de Onça Puma e adotará os recursos cabíveis contra tal decisão de acordo com seu direito de ampla defesa.
No julgamento de ontem (13/9), o representante judicial do Estado do Pará confirmou que toda a atividade de Onça Puma é fiscalizada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará -SEMAS/PA e que o rio Cateté, mesmo antes da implantação do empreendimento, já apresentava alguns elementos dissolvidos na água acima da norma, sendo isso uma condição natural da geologia da região, rica em minérios e outras atividades (garimpos, pecuária etc). Esta informação, inclusive, foi devidamente constatada pela Semas, em Nota Técnica emitida pelo órgão, em julho deste ano.
A Vale juntou diversos laudos de empresas técnicas e de profissionais de elevado conhecimento, indicando que não há relação entre os elementos dissolvidos na água e alegados problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma.
A Vale repassa cerca de 13 milhões de reais por ano para os Xikrin, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade, e reforça que está aberta ao diálogo com os indígenas e os representantes do Ministério Público Federal para viabilizar o cumprimento do PBA Xikrin. A empresa informa também que o PBA Kayapó vem sendo implementado regularmente.
