A assistente social Daiana de Castro Dias, 33 anos de idade, teve a prisão revogada pela Justiça e responderá em liberdade ao processo em que é acusada de corrupção, falsificação de produtos para fins medicinais, posse irregular de arma de fogo e uso de documento falso. Ela foi presa no dia 2 de junho deste ano e nesta quarta-feira (9) ganhou a liberdade provisória. O advogado Claudionor Silveira, como não poderia ser diferente, afirmou que provará a inocência da sua cliente.
Em audiência de instrução realizada este mês, no Fórum de Jacundá, as testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas pelo juízo local. Segundo o juiz Jun Kubota, no mesmo ato, a acusada, por meio de seu advogado, requereu a revogação da prisão preventiva.
“Aduz que os requisitos ensejadores da decretação da prisão preventiva não se fazem presente. Alega que não há ameaça à garantia da ordem pública, posto que esta já foi exonerada do cargo que exercia e, quanto a ameaça à conveniência da instrução criminal, ressalta que este requisito também não se faz presente, posto que a instrução já foi finalizada. Ressalta, ainda, que a soltura não oferece risco a aplicação da lei penal, posto que possui residência fixa”, justifica o magistrado ao decretar a liberdade da acusada. O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido verbal do advogado Claudionor Silveira.
“A prisão preventiva da acusada foi decretada para garantia da ordem pública e para conveniência da instrução criminal. Todavia, a acusada foi exonerada do cargo que exercia como assistente social, bem como esta confessou o crime de uso de documento falso [falso registro profissional], não restando demonstrado de que uma vez em liberdade voltará a cometer novos delitos”, argumentou o magistrado para justificar o revogação da prisão de Daiana Dias.
Ouvido pela Reportagem, o advogado Cláudio Silveira disse que três pedidos de revogação da prisão preventiva foram impetrados na Comarca local e ainda um habeas corpus no Tribunal de Justiça Estado: “A minha cliente é inocente e isso ficará provado nas próximas etapas do processo”.
Daiana foi presa no dia 2 de junho durante a operação Comerciante do Alheio. Ela foi acusada pelos crimes de “corrupção, falsificação de produtos para fins medicinais, posse irregular de arma de fogo e uso de documento falso”.
Os policiais encontraram na casa da ex-servidora dezenas de caixas de medicamentos, munição calibre 32 e um aparelho celular. “Não foi comprovada a origem dos medicamentos encontrados, o que não descarta a possibilidade de serem de propriedade do município de Jacundá, tendo em vista a função que a investigada exercia junto ao Hospital Municipal’’, pontuou o Ministério Público do Estado.
(Antonio Barroso)
