Com a justificativa de compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e pequenos municípios, os preços do diesel e da gasolina devem subir a até 4% e 7% nesta semana, respectivamente, segundo estimativas do mercado. Preocupado com mais uma notícia negativa que se abate sobre seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com ministro da Fazenda Fernando Haddad e com a presidente da Petrobras Magda Chambriard, nesta segunda-feira (10).

Pelo menos uma das quatro grandes redes de postos de combustíveis, a Ipiranga, já anunciou que vai reajustar os preços a partir desta terça (11), em um comunicado enviado à rede de franqueados. “[…] em adição à dinâmica habituais de repasses, os nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP n° 1.227/2024, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”, disse a empresa na mensagem.

A Ipiranga informou que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais”, conclui a nota.

A Vibra (antiga BR Distribuidora), Raízen (Shell) e Ale não se pronunciaram sobre aumentos, mas a expectativa é de que devem anunciar ainda nesta semana de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro). Um comunicado com os mesmos termos foi divulgado pelo Sindicatos do Distrito Federal.

A Petrobras ainda não se pronunciou sobre um eventual aumento dos combustíveis.

Sinal de alerta no governo

A previsão de aumento dos combustíveis gerou preocupação em Lula. O reajuste principalmente da gasolina é um tema sensível ao presidente, que vem pressionando a petroleira a segurar ou encontrar mecanismos para reduzir os preços – e que levou, entre outros motivos, à queda de Jean Paul Prates em maio.

O preço dos combustíveis é um dos que mais pesam no bolso dos brasileiros e na inflação, além de impactar diretamente na imagem do governo.

A nova medida provisória restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, em alguns casos limitando o ressarcimento em dinheiro e, em outros, impedindo as empresas de usar esses créditos para abater outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária. Entidades empresariais e 28 Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, enviaram um documento conjunto pedindo ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva a MP ao Palácio do Planalto, atitude que só aconteceu cinco vezes após a redemocratização do país. A pressa se justifica pelo fato de uma MP, quando recebida no Congresso, para a vigorar imediatamente.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou que a medida do governo “representa um retrocesso”, “sendo incompatível com os consensos estabelecidos durante a aprovação e o processo de implementação da Reforma Tributária, indo inclusive na contramão de preceitos básicos da própria Reforma em curso”.

“A MP 1.227/2024, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos em toda a cadeia de suprimentos e principalmente no consumidor final”, completou em uma nota à imprensa.

Emílio Roberto Chierighini Martins, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), observou que há comunicados verbais de outras distribuidoras indicando aumentos entre terça (11) e quarta (12).

Ele também mencionou que os postos ainda não sabem a magnitude exata do reajuste, que pode variar entre as distribuidoras. Previsões do IBP sugerem que o aumento pode ser de R$ 0,30 por litro para a gasolina e até R$ 0,23 para o diesel.

“Martins criticou a atitude das distribuidoras, classificando os anúncios de aumento como uma forma de pressão sobre o governo, e sugeriu que o alarde sobre os preços seria um exagero, uma vez que a medida provisória não impede o ressarcimento, mas pode resultar em um estoque maior de créditos tributários”, esclareceu.

“Estou achando um tremendo absurdo, mesmo achando a medida inconstitucional. A MP não está impedindo o ressarcimento, as distribuidoras só vão ficar com um estoque maior. Nós não pagamos impostos. Imposto é preço”, completou Martins.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.