A Lara Exploration informou, ontem (23), que entrou com um processo de arbitragem contra a Vertical Mineração, empresa com quem possui parceria para o projeto de minério de ferro Curionópolis, no Pará. A mineradora canadense alega que a empresa brasileira não realizou pagamentos em dinheiro e de royalties, previstos em contrato para a transferência dos direitos minerários que correspondem ao projeto.

O processo foi aberto no Fórum Arbitral do Rio de Janeiro, segundo informações do comunicado enviado ao mercado na terça-feira pela Lara. O acordo entre as empresas foi assinado em maio de 2009 e previa a transferência de um direito minerário de posse da Lara para a Vertical, referente a uma área de aproximadamente 1.348 hectares na região de Curionópolis (PA).

O contrato previa o pagamento de US$ 868,256 mil em dinheiro e royalties de US$ 1,50 por tonelada vendida de minério de ferro granulado e de US$ 0,75 por tonelada vendida de minério de ferro fino. O acordo também estipulava uma quantidade mínima a ser produzida no empreendimento, que nunca chegou a entrar em operação.

Do valor total previsto em dinheiro, a Vertical pagou US$ 589,816 mil. Os US$ 278,44 mil restantes deveriam ter sido quitados pela empresa brasileira até agosto de 2012.

“Apesar de várias renegociações estendendo o vencimento do pagamento e de várias notificações, a Vertical não realizou esses pagamentos. A Lara solicitou ao fórum arbitral que sejam pagos as parcelas em aberto, além de multas e juros, conforme previsto no acordo. Eventualmente, se a Vertical não tiver condições ou relutante a pagar, a Lara solicita a devolução da propriedade”, disse a mineradora no comunicado.

O processo 850634/2010 foi transferido para a Vertical em dezembro de 2010, segundo dados do website do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O processo está em fase de requerimento de lavra, protocolizado em dezembro do ano passado, mesmo mês em que a Vertical solicitou a concessão de lavra. Em fevereiro deste ano, foi protocolizado um pedido de reconsideração para o requerimento de lavra.

A última atualização operacional do projeto Curionópolis foi publicada pela Lara em fevereiro do ano passado. Na época, a mineradora informou que o DNPM havia aprovado o relatório final de pesquisa do projeto, que havia sido finalizado pelas empresas em fevereiro do ano anterior. A Lara disse que os trabalhos continuavam para concluir os estudos de engenharia e ambientais para solicitar a concessão de lavra.

A Vertical Mineração possui apenas um direito minerário junto ao DNPM, que é o requerimento de lavra referente ao projeto Curionópolis. A empresa tem como sócias as siderúrgicas Cikel, Da Terra, Marabá Gusa e Sidenorte, que têm sede em Marabá (PA).