Em meio a uma sessão que se prolongou até 14h30, com 35 deputados presentes, foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 27, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Pará, do Executivo, para o exercício financeiro de 2020. Com o texto, foram aprovadas as 34 emendas parlamentares acatadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) bem como foram rejeitadas pelo plenário, em bloco, as 61 emendas com parecer contrário.
O deputado Martinho Carmona, líder do MDB, chegou a propor que a matéria fosse logo encaminhada à votação, sem discussão. “É um projeto que realmente já teve bastante discussão sobre ele. É só uma sugestão”, disse o medebista, com o qual discordou a deputada Marinor Brito (PSol), que na hora da votação do texto e das emendas foi a única a se abster.
Para a oposicionista, o projeto “não demonstra metas e prioridades da administração, tornando inócua a peça apresentada” pelo governador Helder Barbalho. E criticou o que define como a “dinâmica viciada” no parlamento de limitar a apresentação de emendas e o próprio debate a projetos importantes para o Estado, como a LDO, responsável em nortear os investimentos do governo no ano subsequente.
Marinor Brito observou que o projeto não prevê reajuste salarial para os servidores e cobrou do governador o cumprimento da promessa feita em campanha de que haveria pagamento do pessoal do magistério. Segundo a líder do PSol, até final de 2018 a dívida do Estado somente com os servidores da educação estava em cerca de R$ 170 milhões.
Em aparte, o deputado Dirceu Ten Caten (PT) informou que teve emenda modificativa aprovada na LDO, possibilitando ao governo do Estado que, mesmo no limite prudencial dos gastos com pessoal, possa fazer a revisão salarial dos servidores, deixando Marinor Brito mais aliviada.
Sobre as metas iniciais do governo, para este ano e para 2020, coube ao líder do PT, Carlos Bordalo, informar que na noite de terça-feira, 25, Helder Barbalho deixou claro para a bancada governista, em reunião, que o eixo do primeiro e segundo anos de governo são segurança e emprego. “Essa LDO, que vai lastrear e informação a produção de 2020, precisa estar espelhada nisso, emprego e segurança”, reforçou o petista, que teve quatro emendas aprovadas.
Com a aprovação da LDO pela Alepa, o projeto será enviado ao governador para ser sancionado. Foi a última sessão do período legislativo, dando abertura ao recesso parlamentar. As sessões plenárias serão retomadas no início de agosto.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
Foto: Assessoria de Imprensa/Alepa
