Nem bem 2025 começou, e um inferno astral paira sobre a gestão de alguns prefeitos paraenses. Esta semana, duas prefeituras tiveram bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), importante receita para pagamento de despesa com pessoal. E o motivo? Inadimplência, que passou de um mandato para outro. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
Este Blog apurou que, desde a última segunda-feira (13), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRF) bloqueou valores das prefeituras de Aveiro e Rurópolis, ambas localizadas no sudoeste do Pará. A SRF não dá muitos detalhes acerca do bloqueio para forçar os gestores a procurarem a unidade de atendimento da Receita Federal mais próxima a fim de tomar conhecimento e sanar as pendências que levaram ao bloqueio, bem como solicitar o desbloqueio lá, e tão somente lá.
Apesar disso, o Blog do Zé Dudu investigou as razões, que vão de pendências fiscais até a falta de transparência com a utilização de recursos públicos. Dívidas previdenciárias, irregularidades na prestação de contas e a própria falta de transparência no portal das prefeituras também são agravantes. Ficou feio para Aveiro e Rurópolis, que se tornaram exemplos a não serem seguidos por nenhum prefeito novato.
Em Aveiro, falta o básico do básico no portal da transparência. Os últimos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal são de 2023, e até esta quinta-feira (16) não havia um balanço sequer bimestral ou quadrimestral para o exercício de 2024, daqueles exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Muito embora não haja qualquer sinal de fumaça de transparência no horizonte de Aveiro, o Blog levantou que a prefeitura local recebeu, ao longo de 2024, um total de R$ 23,45 milhões a título de FPM, o correspondente a um terço da receita arrecadada pelo município. Se, por exemplo, o bloqueio perdurar por 2025, a prefeitura de lá poderá perder cerca de R$ 25 milhões, quantia suficiente para quitar 60% da folha de pagamento do Poder Executivo aveirense.
O drama de Rurópolis
Cortado pela Transamazônica, Rurópolis até apresenta um certo grau de comprometimento com as obrigações fiscais exigidas pela LRF, mas não o suficiente para convencer a Receita Federal. Seu último relatório de execução fiscal, prestando contas do 5º bimestre de 2024, revelou receita líquida para o período de 12 meses corridos de R$ 143,48 milhões, dos quais R$ 49,4 milhões ingressaram como FPM.
Durante o ano de 2024, o FPM de Rurópolis foi de R$ 41,45 milhões, abaixo do apurado no bimestre encerrado em outubro. Se o bloqueio da SRF perdurar durante 2025, a prefeitura local poderá deixar de receber R$ 45 milhões, o que pode complicar a vida do município, que ano passado comprometeu 54,66% de sua receita líquida com pagamento de salários, acima do limite máximo (54%) permitido pela legislação fiscal.
Assim como em Aveiro, o Fundo de Participação dos Municípios responde por R$ 1 de cada R$ 3 que ingressam nos cofres de Rurópolis. Sem esse recurso, a Prefeitura de Rurópolis pode ir à falência. E o exemplo caótico do município serve de alerta a gestores que insistem em não dar a devida atenção à transparência pública ou mesmo atrasam as obrigações fiscais. Os recursos são bloqueados na marra, e a dor de cabeça para liberá-los é maior que a iniciativa de prestar contas como manda o figurino.
