Na última quarta-feira, 04, o Senado Federal aprovou a chamada Lei Menino Bernardo – PLC [Projeto de Lei da Câmara] 58/2014. O jogo se arrasta desde 2010, quando o Poder Executivo submeteu a proposta à Câmara dos Deputados. Parte dos parlamentares (e da própria sociedade) jogou na retranca desde então, mas o projeto acabou passando e o último lance fica por conta da presidente Dilma Roussef, que deve sancionar a lei em clima de Copa.
A polêmica em torno dessa proposta revela muito mais que a conivência cultural de boa parte dos brasileiros com uma “educação” baseada em castigos físicos. Mostra que devemos estar mais atentos e presentes no combate à violência infantil e o quanto precisamos aprender a educar.
Não é só uma palmada! Os dados da ONG Plano Internacional mostram o tamanho do problema: todos os anos, entre 500 milhões e 1,5 bilhão de crianças sofrem algum tipo de violência. No Brasil, apesar de não haver uma estatística precisa, os números também falam alto. De acordo com o Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes (Viva), implementado pelo Ministério da Saúde, cerca de 18 mil meninos e meninas menores de 10 anos foram parar no hospital por conta de violência doméstica, sexual e outras violências em 2011.
Só no ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República recebeu mais de 124 mil denúncias de agressão contra crianças. Isso sem falar nos casos que continuam escondidos. O Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância] estima que, a cada dia, 18 mil brasileirinhos sofrem com a violência doméstica – 80% das agressões seriam causadas por parentes próximos. Segundo o Viva, em mais da metade dos casos, os responsáveis foram aqueles que deveriam cuidar dos pequenos: pais e mães.
Aprovar uma lei como essa não é uma mera interferência do Estado na esfera familiar, como querem alguns. É um passo importante (apesar de não suficiente) para combater uma violação tão presente quanto abominável. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 29 dos 192 países reconhecidos proíbem todas as formas de castigo físico e humilhante contra as crianças, em qualquer ambiente. Em mais de 100 deles, a violência na escola é permitida pelo Estado e 30 ainda aplicam castigos físicos (até chicotadas!) em garotos e garotas nas instituições penais.
E para os adeptos do mantra “vai apanhar pra aprender”, estudos das universidades de Michigan e New Hampshire, nos Estados Unidos, alertam: a criança que apanha não “aprende a lição”, ela simplesmente desenvolve o medo do castigo físico, pode ter seu coeficiente intelectual reduzido, perder a concentração nos estudos e, ainda por cima, se torna mais propensa a repetir a violência. Aquilo pode ser chamado de covardia, descontrole, ignorância, falta de instrução, mas, definitivamente, não é educação.
Além do mais, quando um adulto chega a usar a força física contra um garoto, já começou perdendo o jogo. Perdeu o controle sobre a criança, perdeu o controle sobre si mesmo e perdeu a oportunidade de mostrar que consegue ser um pouco mais inteligente.
* – Diego Pajeú é jornalista graduado e possui formação superior em Gestão Empresarial. É graduando em História e pós-graduando em Gestão da Comunicação e Marketing Institucionais. Facebook: diegopajeuoficial / e-mail: diegopajeu@yahoo.com.br
10 comentários em “Lei Menino Bernardo: um golaço contra a violência infantil”
Muita gente tem se mostrado contrário ao projeto. Uma das questões que mais me chamam a atenção é que poucas pessoas se deram ao trabalho de ler o que exatamente diz a lei. Acho estranho pais de família defendo o “direito” de dar aos filhos tratamento cruel e degradante.
Para quem não sabe, tratamento cruel e degradante é amplamente definido pela lei da anistia. A mesma lei de trata de tortura. Inclusive a diferença entre tratamento cruel e degradante de tortura é que a tortura tem claro objetivo de obter informações enquanto o tratamento cruel e degradante pode ter qualquer outro motivo. Ou seja, realmente temos pais e mães querendo aplicar comportamento semelhante à tortura ao seu filhos?
Apesar da lei não mencionar “a palmada”, ainda assim faço uma ressalva que muitas pessoas argumentam que sem uma punição física, as crianças cresceriam sem limites. Pesquisas indicam que a grande maioria dos pais utiliza a “palmada” como força corretiva. A cada dia cresce mais os estudos de que as crianças, mesmo assim, estão cada vez mais incontroláveis. Aparentemente não é uma solução tão eficaz, não é mesmo.
Existem sim outras formas de educar os filhos e as pesquisas e estudos recentes se mostram mais eficazes. O que falta muitas vezes é vontade dos pais de fazer diferente, já que a “palmada” é muito mais fácil. Para os pais, é claro!
Caros leitores, obrigado pelos comentários.
Como disse no início do texto (e até agora todos confirmaram aqui), um dos grandes geradores dessa polêmica é a nossa conivência cultural com uma educação baseada em castigos físicos (por menores que eles sejam). O que eu defendo é que o adulto tem plena condição de encontrar estratégias de educação e correção que privilegiem a inteligência em vez da força. Sou filho, já “apanhei pra aprender”, mas não foi isso que me tornou o homem que sou hoje. Não sou contra a disciplina. Sou contra a violência.
Também sou pai e procuro outros métodos para educar minha filha, que vai aprender a educar os filhos dela sem violência. Estou ensinando a ser mais paciente com as pessoas. Estou ensinando a dar carinho. Estou ensinando a ser líder e ensinar pelo exemplo. A não ser tirana e dominar pela força. Estou ensinando a criar um mundo melhor, para as crianças e para os adultos.
Além disso, também nos falta conhecimento profundo do texto da lei, que em momento algum trata de uma simples palmada, mas fala em sofrimento físico, lesões, tratamento cruel ou degradante. (E também não foi gerada a partir de um fato isolado, mas é fruto de uma discussão em torno da defesa dos direitos das crianças que já vem ocorrendo há anos). Não é o Estado querendo tirar dos pais o direito de educar. Aliás, quem tiver tempo para ler o texto final do projeto vai ver que a proteção às crianças se expande para fora de casa, onde não temos controle sobre a “força da palmada” que podem estar aplicando em nossos filhos, sob o pretexto de educá-los para a vida. Se puderem ler o PLC e o parecer da comissão, melhor ainda. É bom não se deixar influenciar somente pelas notícias que circulam em torno do tema.
Realmente, os dados sobre a violência infantil são muito difíceis de serem encontrados. Precisamos fazer um esforço de pesquisa muito grande e cruzar as informações, que não raramente estão desatualizadas. Não há estatísticas oficiais e precisas sobre isso, prova de que precisamos estar mais atentos e vigilantes para combater um problema tão grave. Lembrem-se que eu também escrevi que apesar de a lei ser um passo importante, não é suficiente para combater essa violação.
Por fim, acredito sinceramente que todos nós podemos fazer a nossa parte para acabar com qualquer tipo de violência nessa sociedade que já tem muitos problemas. Podemos começar pela nossa própria casa. Com mais inteligência e com menos força.
*O bom da democracia é que todos podemos expor nossas opiniões, sem censura, acerca de qualquer tema. Espero contar com os comentários de vocês nas próximas publicações.
Um abraço e até mais!
Diego.
não adianta se esforçar,vai faltar-lhe argumento,não tem como convencer pais cuidadosos com sua retórica.papo furado,essa lei é um tremendo equívoco,criei meus filhos com muito amor,mas nunca me furtei o direito de quando necessário usar da terapia da palmada, chinelada,hoje tenho o maior orgulho deles,um publicitário,um médico e uma arquiteta.
vejo que fiz escola,tenho dois netos e meus filhos não passam vergonha,sempre viajam com eles,assim como fiz,não vejo eles espancando as crianças,mas a terapia da palmada é um recurso que minhas crias utilizam com sabedoria.
Diegão,aceite!essa foi uma tremenda bola fora da sua parte.
não dá para reinventar a roda.
Esta rainha para subir na vida sentiu a coisa preta !
E brincou com menino de 12 anos na cama tem alguma agressão maior que isto !
Nem tudo é castigo e humilhação. Fui criado por meus pais com disciplina e não me tornei um delinquente traumatizado, o problema é generalizar, há os ignorantes que tratam as crianças como animais e há os que educam mas não deixam de disciplinar da maneira correta. A rainha dos baixinhos querendo apagar seu passado vergonhoso entra nessa e os políticos aceitam, é como se não houvesse leis que protegem a criança e o adolescente. Sou pai e apoio a conversa mas também apoio a correção e disciplina.
zé o que houve?passou a tesoura no meu comentário?
continuo achando que essa bola o diego chutou pra fora,errou feio,dizer que essa lei é um avanço,é no mínimo ser demagogo e de demagogia já estamos fartos.
Diego cabe aos que se dizem pensantes contestar as aberrações,essa lei é uma aberração,das brabas!o congresso não tem moral para interferir em nossos lares,aliás nem competência.
o que dizer de uma lei que tem a xuxa de “porta bandeira”?
uma palmada no momento certo,educa,corrige a criança e se usada com parcimônia tem efeito terapêutico,é quase um chá de camomila,acaaalma qualquer menino “birrento”.talvez tenha faltado isso aos parlamentares e essa tal rainha dos baixinhos,talvez hoje fossem exemplo para as pessoas de bem,não sinônimo mal caratismo.
perdão Diego!mas nesse artigo você tem uma tremenda bola fora!
hey Diego!
de qual almanaque você tirou essa ideia?
palmada educa sim senhor,cuidado ao divulgar números de pesquisas,suas fontes não são muito confiáveis,a ONU uma de suas fontes tá mais para um grupo de confrades do que para uma organização de países.a ong citada também, como tantas outras não merece tanta credibilidade.
você já ouviu falar que ong existe para fazer “PILANTROPIA”?
caro Diego.
estou a vontade para falar-te,já li outros artigos seus em que você esteve mais feliz em suas ponderações.
neste especificamente para seguir sua metáfora,você acaba de chutar a bola pra fora,seus dados são números vagos “catados” de estatísticas pouco confiáveis sua retórica não condiz com a realidade,use sua inteligência para contribuir com a sociedade,óbvio que ninguém em sã consciência é a favor de espancamento de quem quer que seja,muito menos de criança.
dizer que dar uma palmada é igual espancamento, violência sexual,como está no texto da lei,beira as rais da insanidade,aliás como quase tudo que vem de Brasília(leia-se do congresso e executivo)espancamento,tortura,para isso já existe lei,basta aplica-la.
aos pais o direito de educar,aos parlamentares o dever de legislar dentro do limite da legalidade,o que esses senhores (em sua maioria de caráter duvidoso)fizeram foi invadir um espaço que não lhes cabe,esse é um espaço sagrado das famílias,se me permite a sugestão Diego,desconfie de todo projeto que tenha a Xuxa como “porta bandeira”.
mais uma coisa caro Diego,pergunte aos professores (certamente você deve conhecer algum)qual é o tipo de aluno que eles recebem hoje em dia em sala de aula,te garanto que na sua imensa maioria,são um bando de mal educados,o grande problema da nossa sociedade é confundir EDUCAÇÃO com FORMAÇÃO,educação vem de casa,já dizia nossa avó,escola dá formação,por mais paradoxo que possa parecer,são coisas distintas.
toda criança as vezes extrapola,nessas horas uma boa palmada,coloca as coisas nos “eixos”,talvez tenha faltado aos “nobres”parlamentares exatamente isso na sua tenra idade,agora é tarde,uma boas palmadas.
educação é um direito inalienável reservado aos pais,aqueles que não o fizerem,aí sim,cabe o estado assumir a responsabilidade.
esse seu artigo foi uma imensa bola fora.
um abraço meu jovem.
O maior golaço com contra violência infantil seu Diego !
É a merenda escolar que estes deputados desviam e roubam para financiar suas campanhas deixando as crianças com fome , não é ético comemorar coisas demagógicas.
Fui educado com corretivos e vara de marmelo e agradeço meu pai por isto !
Uma discussão importante como esta não pode ser definida no congresso ao calor de um ato monstruoso como o sofrido por esta criança de 12 anos.O caso usado como exemplo não foi de educação por meio de violência e sim um caso de assassinato por disputa financeira, como mostra a policia na investigação quando apresenta a madrasta como mentora e executor do crime, mesmo tendo o pai como suspeito de comparticipação.Acredito que nós precisamos de limites quando crianças ou vamos cometer erros graves contra a sociedade e ao sermos condenados pela ato, não entenderemos o porque do castigo. Sou contra a violência domestica mas não acredito que dizer não e colocar de castigo a criança seja algo a ser banido.