Brasília – Sessão pública que será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, logo mais, às 10hs, vai decidir o futuro de seis terminais portuários no Estado do Pará. O certame contará com a presença do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, que tem a expectativa de que ocorra um elevado ágio na disputa das outorgas e investimentos posteriormente acima de R$ 420 milhões.  

O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estarão presentes ao leilão de arrendamento dos seis terminais portuários no estado do Pará – cinco em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e um no Porto de Vila do Conde, o mais valorizado. A sessão pública será realizada na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, às 10h. Todas as áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

Os investimentos previstos nos seis terminais são de R$ 430 milhões. O valor mínimo de outorga começará em R$ 1,00, modelo que privilegia a realização de investimentos para maior capacidade de movimentação de cargas e melhor prestação de serviços aos usuários, e não na acumulação de recursos no caixa da União.

Freitas sustenta que o modelo almeja a realização dos investimentos e visa a maior capacidade de movimentação de cargas, que na mesma operação traz a redução de custo por tonelada. “A entrega da capacidade vai trazer redução dos custos beneficiando toda a população do estado”, disse Freitas.

Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, a expectativa para o leilão é muito positiva, já que o leilão do dia 22 de março teve um resultado extraordinário na arrecadação de outorgas. “O mercado tem demonstrado agressividade, no que diz respeito aos lances, e isso demonstra a confiança dos investidores nos ativos portuários”, explicou o secretário.

REGRA MIRAMAR – Para fomentar a concorrência entre os operadores da região e aumentar a eficiência e redução de custos, os proponentes, isolados ou em consórcio, não poderão arrematar mais de duas áreas, salvo nos casos de propostas únicas.

O benefício é o de não excluir a oportunidade de distribuição dos arrendatários distintos para vários empreendimentos. Isso vai proporcionar um novo cenário de organização de operadores com o foco no incentivo a concorrência.

PORTO DE BELÉM – São cinco áreas, todas destinadas à movimentação e armazenamento de gráneis líquidos (combustíveis).  Para BEL 02A, a previsão de investimentos é de R$ 48,3 milhões, e para BEL 02B, de R$ 27,4 milhões, com prazo de arrendamento de 15 anos para as duas, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente.

A área BEL 04 terá capacidade de movimentação de 864.000 m³/ano para movimentação de granéis líquidos, com prazo de 15 anos e investimentos previstos de R$ 11,6 milhões.

Já as áreas BEL 08 e BEL 09 terão prazo de arrendamento de 20 anos, também prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos. Para a BEL 08, o investimento será de R$ 89 milhões. A nova capacidade da área BEL 09 será de 530 mil toneladas/ano e os investimentos na ordem de R$ 128 milhões.

PORTO DE VILA DO CONDE – O terminal VDC12, localizado no Porto de Vila do Conde (PA), terá prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente e previsão de investimento de R$ 126,3 milhões. Também destinada à movimentação de granéis líquidos, a capacidade de movimentação de combustíveis será ampliada em 4,0 milhões toneladas/ano. De acordo com a Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura, os próximos leilões do setor portuário ainda não têm data definida, mas já estão sendo estruturados.

O governo pretende lançar em abril o edital de mais três terminais, sendo dois no Porto de Santos e outro no Porto de Paranaguá, com investimentos de aproximadamente R$ 400 milhões.

A concorrência nesses leilões será acirrada, houve até distribuição de senhas para as empresas interessadas no Edital e deve ter participação de distribuidores de combustíveis dos maiores grupos do Brasil e do exterior, inclusive a estatal BR Distribuidora.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.