Brasília – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, divulgada nesta quarta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que quase 40% do total de municípios brasileiros ainda não têm serviço de tratamento de esgoto por rede coletora. É a fotografia do Brasil do século passado em comparação às demais nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o país pleiteia ser um dos sócios.
O IBGE apurou que, do total de 5.570 municípios, 2.270, ou 39%, não possuem executora do serviço de esgotamento sanitário por rede coletora. Esse número, no entanto, já foi pior: na pesquisa anterior, de 2008, o total de municípios nessa condição era de 2.496.
Segundo o Instituto, a fatia do total de municípios com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em 2017 ficou em 60,3% – um avanço ante o observado na pesquisa anterior, de 2008, quando era de 55,2%. No entanto, ainda é muito distante da parcela observada para serviço de abastecimento de água – presente em 99,6% do total de municípios brasileiros.
Quando o IBGE pesquisou apenas tratamento de esgoto, com pelo menos uma estação de tratamento, independente de rede coletora, o resultado não é muito diferente: 62,8% do total de municípios apresentaram pelo menos uma estação de tratamento de esgoto em operação.
Ao se analisar o quadro por regiões, a disparidade no acesso ao serviço de esgoto no país é visível. Na região Norte, que contempla os piores resultados nesse tópico, apenas 16,2% do total de municípios têm acesso a serviço de esgotamento sanitário por rede coletora. Embora mostre um avanço em relação à fatia observada de 2008 (13,4%), o percentual registrado no Norte, pela pesquisa anunciada hoje, representa apenas 73 cidades da região.
Disparidade do serviço de esgoto nas regiões
A participação do Norte no acesso ao serviço de esgoto por rede coletora é uma realidade muito distante da região Sudeste, localidade que apresentou melhor resultado da pesquisa: 96,5% dos municípios com acesso ao serviço. Essa participação ficou próxima ao resultado para a mesma região na pesquisa anterior, de 2008 (95,1%).
O IBGE detectou, ainda, outro dado preocupante: o crescimento no acesso a serviço de esgoto, na prática, é mais um reflexo da expansão das redes efetuadas por municípios que já tinham esse tipo de serviço, do que sua entrada em municípios onde era inexistente.
O instituto detalhou que, em termos da taxa de crescimento da proporção de localidades atendidas, o aumento foi similar nos períodos de 1989 a 2000 (10,4%) e 2008 a 2017 (9,4%), porém menor no período de 2000 a 2008 (5,6%). Destaca-se, porém, que essas taxas de elevação são muito inferiores às do crescimento do acesso à coleta de esgoto por rede verificada nas pesquisas domiciliares do instituto, no mesmo período.
Na prática, como o enfoque da pesquisa é mais um recorte por municípios do que por domicílios, isso sugere que o aumento do atendimento se dá “de forma mais vertical do que horizontal”. Ou seja: ocorre mais pela expansão das áreas atendidas em municípios que já possuíam o serviço, do que por seu surgimento em novas cidades.
A pesquisa anunciada hoje é a mais recente edição do levantamento após nove anos, e tem como foco o acesso a serviços de abastecimento de água e esgoto em 5.570 municípios. A coleta de dados ocorreu entre julho de 2018 a julho de 2019.
O presidente Jair Bolsonaro criticou o governo do PT que nada avançou nem na Educação muito menos no saneamento básico. “Estamos resolvendo esse atraso histórico,” declarou.
Por Val-André Mutran – de Brasília
