Brasília – Senadores e deputados federais voltaram a discutir, por hora, discretamente, a legalização dos jogos de azar como alternativa para bancar programas sociais como o Renda Cidadã. Os critério do Bolso Família não abrangem o universo de brasileiros desbancarizados, que surgiram após o cadastramento do Auxílio Emergencial pago pelo somente até o final de dezembro.
Há dois projetos tramitando na casa no momento, sendo um de Ciro Nogueira (PP-PI), que permite a exploração dos chamados jogos de fortuna, online ou presenciais, e o do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), sobre cassinos, bingos, caça niqueis e ainda o jogo do bicho. Os dois projetos vão tramitar de forma conjunta, em uma tentativa de que a votação da proposta possa ser acelerada. A equipe do presidente Jair Bolsonaro busca R$ 20 bilhões para o orçamento do programa social. Já a liberação dos jogos deve render ao governo cerca de R$ 50 bilhões ao ano. Mas, Bolsonaro sabe que haverá resistência da Bancada Evangélica.
Segundo o senador Ciro Nogueira (PP-PI), a legalização geraria 700 mil empregos diretos e 600 mil indiretos, além de receita de R$ 50 bilhões por ano. O projeto de lei pronto de Ciro Nogueira (PP-PI) está pronto ar ir a Plenário,
Já o projeto é defendido pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que é relator de um outro projeto sobre o mesmo tema, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), parte dos impostos arrecadados com os jogos de azar pode ser usada para custear o novo programa social que o governo sugeriu: o Renda Cidadã, sem a criação de novo imposto, como aventou o ministro da Economia Paulo Guedes, proposta rechaçada pelos parlamentares.
A ideia é incluir, entre os jogos que teriam liberação no país como cassinos, os mais imediatos, como bingos, caça níqueis e até o jogo do bicho.
Roberto Rocha pediu para que os dois projetos tramitem de forma conjunta, para tentar acelerar a votação da proposta, cabendo o relatório a Ângelo Coronel.
Em novembro, o relatório deve ser finalizado e entregue a Paulo Guedes, ministro da Economia. Os dois já conversaram informalmente sobre a proposta, e Coronel acredita que pode conseguir o apoio do governo.
A equipe do presidente Jair Bolsonaro busca R$ 20 bilhões a mais no orçamento em 2021 para bancar o Renda Cidadã, que além de substituir o Bolsa Família será uma “aterrisagem suave” após o fim do auxílio emergencial, em dezembro deste ano.
A ideia do governo com o novo programa social é ampliar a cobertura das transferências de renda a famílias na linha da pobreza e extrema pobreza, além de aumentar o valor do benefício mensal, e é com esse argumento que os defensores da legalização dos jogos de azar esperam obter apoio do governo, já que é urgente pensar em uma solução para criar e bancar o Renda Cidadã sem ferir o teto de gastos.
* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
