Um contrato de quase R$ 10 milhões assinado entre a Prefeitura Municipal de Jacundá e a empresa Siqueira Locação Ltda, que atende pelo nome de Top Maq Locações, com sede na cidade de Tucuruí, está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O anúncio divulgado ontem diz que a investigação tem como finalidade apurar suspeitas de irregularidades, haja vista que foram identificados indícios de condutas indevidas na contração.
O Ministério Público instaurou o procedimento preparatório com o objetivo de apurar suspeitas de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Jacundá e a empresa Siqueira Locação Ltda, que prevê a locação de máquinas e veículos para a Secretaria Municipal de Obras. O contrato foi assinado no mês de abril deste ano.
A empresa Siqueira Locação Ltda usa o nome de fantasia de Top Maq Locações. E para firmar o contrato com a administração pública de Jacundá fez uso de uma licitação com a Prefeitura de Novo Repartimento, em forma de adesão de ata de registro de preço. Pelo levantamento prévio realizado pelo MPPA já foi possível identificar indícios de condutas indevidas na contratação. E diante das suspeitas, o procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça Sávio Ramon Batista, titular da Promotoria de Justiça de Jacundá. O MPPA não encontrou justificativa satisfatória para a adesão, pela Prefeitura de Jacundá, à ata de registro de preços.
Duas situações despertaram a atenção o representante do Ministério Público. O primeiro deles é o número elevado de veículos locados da empresa Siqueira Locação Ltda sem a devida justificativa. E a segunda diz respeito ao valor do contrato, que também chamou a atenção. O alto custo da licitação é de quase R$ 10 milhões, ou exatamente a cifra de R$ 9.412.485,00.
A documentação apresentada pela Prefeitura de Jacundá não foi convincente. Nela, “foram atribuídos números excessivos de horas a serem utilizadas pelo maquinário da empresa Siqueira Locação Ltda, o que, à primeira vista, pode caracterizar indício de lesão ao erário e ato de improbidade administrativa”, afirmou o promotor.
A Assessoria de Comunicação do MPPA informa ainda que “durante a vigência do procedimento preparatório, a Promotoria de Justiça de Jacundá vai coletar informações, depoimentos e certidões, afim de reunir elementos para eventual apurar os fatos e subsidiar uma eventual ação judicial”.
1 comentário em “Licitação de quase R$ 10 milhões sob suspeita em Jacundá”
Já virou moda Adesão de ata, as grandes patrocinadores de campanhas eleitorais utilizam de suas influencias dentro do governo para confeccionarem Ata de Registro de Preços em municípios pequenos, com itens e valores que possam utilizar em municípios vizinhos, Uma excelente maneira de burlar o processo de licitação evitando a concorrência e saqueando os cofres públicos.
E neste caso o Ministério Publico também deveria investigar o município que deu origem a Ata, no caso Novo Repartimento, pois não é possível gastar 10 milhões de reais com locação de veículos em uma cidade como Jacundá e Novo Repartimento.