De pedra, como autointitulado “fiscal do povo” que denunciava sem dó irregularidades da gestão passada, o prefeito Aurélio Goiano virou vidraça e já pode entrar para o Guinness Book, o Livro dos Recordes, como o gestor municipal que em menos tempo conseguiu atrair para si praticamente todos os órgãos fiscalizadores do país. Licitações truncadas, caras, com justificativa duvidosa e sem qualquer transparência pública, como exige a lei, viraram dor de cabeça para o governo de Goiano. As informações são do Blog do Zé Dudu.

As maiores confusões e trapalhadas estão na Secretaria Municipal de Educação (Semed), onde os ordenadores de despesa estão na reta de órgãos como o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF) por pelo menos três procedimentos: pagamento de despesas de transporte escolar sem aulas, reparos emergenciais de prédios escolares sem a devida publicidade do processo licitatório e aquisição de merenda escolar por dispensa de licitação milionária com fornecedor forasteiro.

Ainda que não haja recursos federais envolvidos em eventuais pagamentos das despesas e dos processos denunciados, o que seria motivador para mobilizar investigação da Polícia Federal, é provável haver recursos do tesouro municipal, o que pode ensejar a visita, por exemplo, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), além de tomada de contas, auditorias e medidas cautelares.

As denúncias não param. No último final de semana, mais três foram feitas no TCM-PA, relacionadas a procedimentos da própria Semed, da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb).

No âmbito judiciário, a gestão de Aurélio Goiano já coleciona um rol de decisões desfavoráveis também em tempo recorde e, de acordo com analistas políticos locais, outras mais estão a caminho. Uma espécie de corretivo pelas críticas em tom exaltado que o prefeito fez no passado, ao considerar todas as práticas administrativas da gestão anterior erradas, e não raramente chamando os então ordenadores de despesas de “ladrões”.

Fiscais atuantes

Os atuais “fiscais do povo” da Câmara Municipal falam apenas o necessário. E fazem muito. Os vereadores Maquivalda Barros (PDT) e Zé do Bode (União Brasil) podem entrar para o Guinness por conseguirem barrar licitações sem publicidade e com indícios de irregularidade. Eles estão entupindo o governo municipal de requerimentos, que poderão – ou não – virar denúncias no MP ou até mesmo ação judicial.

Recentemente, Maquivalda conseguiu, por meio da Justiça, parar a licitação da merenda, e, diante da repercussão altamente negativa da dispensa de licitação na sociedade, a Semed se viu obrigada a rescindir o contrato com a empresa de Goiânia contratada para realizar o fornecimento e a distribuição dos itens do cardápio.

Já Zé do Bode está de olho nas ações das secretarias de Obras (Semob) e Saúde (Semsa), as quais estão se condenando pelo excesso de propaganda nas redes sociais. Cada vez mais calmo na atual legislatura, o parlamentar – que teve fortes embates com Aurélio Goiano quando este era vereador – tem a oportunidade de apontar o “cisco no olho” da atual gestão de forma serena.

Por outro lado, defender-se das acusações não deveria ser problema para o prefeito Aurélio Goiano, já que nos corredores do Poder Executivo municipal se diz que o gestor, por excesso de precaução, colocou “um advogado em cada esquina” da prefeitura, como se a medida fosse suficiente para erradicar os problemas do município ou conferir à gestão a eficiência de que Parauapebas precisa.

O prefeito até majorou o número de assessorias jurídicas em quase 40%, encarecendo a máquina pública, mas a quantidade de denúncias e as decisões negativas que ele vem recebendo não se intimidaram e driblaram a defesa em potencial.

Se Goiano não começar a mexer e trocar peças em seu tabuleiro de xadrez administrativo o quanto antes, poderá ter sérios problemas de governabilidade e descobrir, na marra e até tarde demais, que alguns aliados atuais são meros aventureiros convenientes e que, também, sua maior oposição joga dentro de casa, ao seu lado.