Três deputados federais, dois estaduais, um prefeito, mais de 15 vereadores. Mas quem roubou a cena durante o seminário para debater a criação de novos municípios, nesta quinta-feira, dia 15, em Marabá, foi Augusto César Serejo, presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios e também presidente da União Nacional pela Criação dos Novos Municípios.
O evento foi realizado na Câmara Municipal de Marabá, sob a organização da Comissão Especial que analisa a criação de novos municípios (PLP 137/15, do Senado, e apensados) da Câmara dos Deputados. Do evento, participaram mais de 350 pessoas de 15 vilas e distritos do Pará que sonham com a emancipação.
O seminário foi conduzido pelo deputado federal Hélio Leite (DEM-PA), mas contou também com a participação dos federais Francisco Chapadinha (PTN-PA), Carlos Gaguim (PODE-TO), e os estaduais Gesmar Costa (PSD) e João Chamon (PMDB), além do prefeito Adonei Aguiar (DEM), de Curionópolis e do presidente da Câmara Municipal de Marabá, Pedro Corrêa Lima.
Augusto César não foi o primeiro a falar, mas tornou-se o centro das atenções por seu discurso inflamado e popular. Natural de Vitória do Mearim-MA, ele disse que fez 62 viagens de sua cidade a Brasília nos últimos anos para lutar pela emancipação de municípios. “Meus amigos do Pará, esse projeto de emancipação não é da classe política, mas do povo. Somos nós que vivemos nesses distritos abandonados, lutando pela liberdade. É a esse povo que quero me dirigir. No Maranhão, temos quase 50 distritos querendo se tornar independente. Montamos caravana e acampamos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília com 2.000 pessoas. Aqui, vocês precisam fazer a mesma coisa”, conclamou.
Na visão de Augusto, que é produtor cultural em seu município e não se dobra aos convites para se candidatar a cargo político, o Povo do Pará é o mais prejudicado com a blindagem para criação de novos municípios e ainda e avalia que grande parte da riqueza do País sai do Pará. “Daqui levam o ferro, ouro bauxita, entre outros minérios. Para ver fauna e flora rica, a gente vem para o Pará. Para ouvir boa música como o carimbó, vimos para este Estado”, disse, sob aplausos da multidão.
Contrariando a argumentação generalizada de que o evento desta quinta-feira teve caráter meramente político, em função do ano eleitoral, Augusto César disse que o PL 137/15 não é vontade de político, mas do povo. “É uma necessidade do povo ter vereador e prefeito mais próximos de sua casa. Este projeto foi entregue para o Criador (Deus)”.
Relator do PL 137/15, o deputado Carlos Gaguim disse que já visitou mais de 200 municípios em 24 estados para ouvir a comunidade. Garantiu que não vai se furtar em dar seu parecer no dia 27 deste mês. Segundo ele, vai anexar ao relatório todas as principais cidades que têm urgência urgentíssima da criação de novos municípios para acelerar o projeto, que é oriundo do Senado. “O presidente da República não pode vetar esse projeto, que é para o progresso do Brasil”, argumentou.
Gaguim adiantou que seu parecer será favorável à criação de novos municípios e que o Pará será a referência para isso. Ele antecipou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vai receber uma comissão popular no dia 27 deste mês, durante a manhã, para discutir antecipadamente o projeto que será votado na Comissão no mesmo dia. “Vamos também ao presidente da República esta semana para dialogar e pedir que ele não vete o projeto”.
O deputado estadual Gesmar Costa disse que a Assembleia Legislativa do Pará está empenhada neste tema e revelou que, ao chega ao parlamento no ano passado, foi rotulado de separatista. “Sou municipalista por convicção e estão tramitando mais de 55 processos de criação de novos municípios na Alepa, sendo que 25 estão mais adiantados. O restante falta apresentar documentação. Não há entrave lá para que os novos municípios sejam criados”, destacou.
Gesmar Costa advertiu que é importante o trabalho político em Brasília para que não haja veto por parte do presidente da República e ocorra maior desgaste do projeto de emancipação de municípios. Ele sugeriu para que os deputados federais procurem a AGU (Advocacia Geral da União), para que esta estude antes para avaliar, entre outras coisas, o impacto financeiro da criação de novos municípios para que não haja embate e nem veto.
O deputado João Chamon observou que, apesar de esse tema ser pauta federal, na condição de deputado estadual e integrante da comissão emancipacionista da Alepa, reconhece que esta luta é a mais agregadora de todas as pautas que há na Alepa. “Este sonho é tão real e positivo para nossas aspirações, que comparo a injustiça que se comete com Estado do Pará ao de Minas Gerais. Neste último há 586 mil km quadrados de território e 853 municípios. Já o Pará, com o dobro de tamanho, tem 1,2 milhão de quilômetros quadrados e possuímos apenas 144 municípios. Este exemplo é o mais próximo que temos de levar em todos os lugares como argumento em prol da criação de novos municípios”, ponderou.
O prefeito Adonei Aguiar falou aos presentes e disse que cada pessoa presente ao evento representava seu distrito e vila, com sonhos de escola melhor, rua asfaltada, e unidade de saúde para atender os filhos. “Este movimento de hoje terá grande valor porque o projeto será aprovado. No Pará, somos um estado continental, e se emanciparmos as vilas, o desenvolvimento chegará. O Estado do Tocantins chega aos 30 anos de criação em 2018 e se tornou referência em faculdades de medicina, asfalto de estradas, mas porque foi emancipado”, comparou.
A vereadora Priscila Veloso foi um ponto fora da curva entre os discursos do evento. Firme, ela disse que “não se pode falar em emancipação de municípios, enquanto o sonho do Estado de Carajás estiver adormecido dentro de nós. O Pará precisa avançar, e um dos avanços é a criação do Estado de Carajás”, disse ela, sob o olhar dos deputados que são contrários à divisão do Pará.
Líderes de todas as comunidades tiveram tempo para expor os argumentos e defender a importância de que sejam emancipadas do município mãe.
Finalizando o evento, o deputado Hélio Leite disse que tem rodado o Brasil inteiro com os deputados da Comissão da Câmara e observou que eles são testemunhas das carências das vilas e distritos. “Temos aqui cidadãos conscientes que buscam o melhor para suas famílias e amigos. Esta Comissão está aqui representando o Congresso Nacional e temos a obrigação de debater e construir um futuro melhor para esse Brasil. Tem gente que não merece estar na Câmara dos Deputados, mas há outros que estão cumprindo seu papel”, disse ele, em tom de campanha eleitoral.
Leite disse que todas as etapas burocráticas estão sendo executadas e quando o projeto for aprovado na Comissão ficará mais fácil de ser aprovado. “Tenho certeza absoluta que nossa vinda aqui e a de vocês não foi em vão, porque vai fortalecer o relatório do deputado Gaguim”.
