Lideranças das três comunidades que formam a nação Assurini receberam na manhã desta sexta-feira (4) representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Eletrobras Eletronorte, Fundação Nacional do Índio (Funai), da Prefeitura de Tucuruí e de diversas instituições. Em uma audiência judicial na terra indígena Trocará que durou cerca de cinco horas, os indígenas cobraram a imediata adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletrobras Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini.
A audiência judicial aconteceu nas dependências da escola indígena Warara’awa Assurini e reuniu cerca de 150 pessoas. Pintados para a guerra, os indígenas cobraram do representante da Estatal o cumprimento dos compromissos que foram assumidos há sete anos e que nunca foram adequadamente cumpridos. “O que queremos com essa audiência é que a Eletronorte cumpra sua obrigação de reduzir os impactos na Terra Indígena Trocará. Nossas exigências estão sendo feitas de forma ordeira e pacífica, mas as lideranças indígenas querem retorno no cumprimento das reivindicações. Só queremos o que é nosso pelo direito que nos é dado pela constituição”, falou Oliveira Assurini, liderança indígena.
A Eletrobras Eletronorte e as lideranças indígenas formularam e encaminharam uma proposta de mudanças nos critérios do programa de atendimento. Agora, o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão terá a missão de avaliar e deliberar sobre os dados necessários ao julgamento do caso.
O juiz falou que todas as solicitações das lideranças e as ações que estão sendo feitas pela Empresa serão avaliadas pelo Ministério Público Federal que contará com o apoio de uma Comissão Interinstitucional que ajudará a Justiça Federal a decidir quais as propostas apresentadas pela Empresa e pelo povo Assurini serão concretizadas. A Comissão será composta por representantes de entidades como Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Federal do Pará (IFPA), Universidade de Brasília (UnB), Funai e da Eletrobras Eletronorte que farão as análises que ajudarão na decisão da Justiça.
As atividades de análise das propostas serão iniciadas no dia 14 de maio. A Comissão terá até 15 de junho para avaliar e escolher as propostas. Em 29 de junho o relatório final será apresentado determinando quais propostas serão consideradas satisfatórias e o Juiz Federal terá até 10 de setembro para dar o parecer final sobre o caso.
A terra Indígena Trocará, tem 22 mil hectares e está localizada nos municípios de Baião e Tucuruí. 916 indígenas vivem nas três comunidades que compõem a reserva indígena do Trocará.
Histórico
Na ação, encaminhada à Justiça em 2010, o MPF tomou como base das argumentações estudo de impactos socioambientais que identificou danos causados aos índios desde a implantação da hidrelétrica. O estudo, patrocinado pela própria Eletrobras Eletronorte e acompanhado pela Funai, foi realizado por recomendação do MPF.
Foram identificados impactos como: descontrole do acesso de pessoas à terra indígena, conflitos com fazendeiros, substituição da língua nativa pelo português, introdução de doenças sexualmente transmissíveis, aumento do alcoolismo e tabagismo, e alteração das águas do rio Tocantins, com redução de espécies de peixes da região e mudanças dos hábitos alimentares.
Em diversas reuniões com o MPF, a Funai e a comunidade indígena, a Eletronorte chegou a reconhecer a necessidade de implantação do programa, tendo concordado em apresentá-lo, mas descumpriu os compromissos assumidos, frustrando as expectativas da comunidade e adiando indefinidamente as ações compensatórias.
