Por Ulisses Pompeu – de Marabá
Nesta segunda-feira, 31, líderes comunitários de diversas vilas de Marabá mantiveram reunião com o deputado federal Beto Salame para pedir que ele interceda pela celeridade da aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de criação de novos municípios no País. A conversa aconteceu na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Marabá e contou com a participação do vereador Alecio Stringari e dos eleitos Mariozan Quintão e Thiago Koch, além de 12 líderes de comunidades da zona rural de Marabá.
O deputado Beto Salame fez um relatório aos 12 líderes comunitários sobre o andamento do projeto de criação de novos municípios no País. Disse que conversou recentemente com o relator da Comissão Especial que analisa a criação de novos municípios, Carlos Henrique Gaguim, do Estado do Tocantins, e ele informou que o relatório está pronto, mas que não vê cenário favorável para sua apresentação na Câmara dos Deputados ainda este ano, diante do cenário econômico por que passa o País.
A proposição prevê que a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios só poderão ocorrer após a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos.
A comissão especial avalia também os projetos de Lei Complementar (PLP) 437/14, 438/14, 450/14 e 455/14, sobre o mesmo assunto. O presidente do colegiado é o deputado Hélio Leite (DEM-PA).
Gaguim teria dito que o principal argumento do governo neste momento é de que há custos para União com a criação de novos municípios, por isso resolveu paralisar momentaneamente o projeto, até por conta da crise financeira. “Ele me disse que o momento mais apropriado é próximo do recesso, em dezembro pois não sofreria muita crítica do governo nesta época do ano”, disse o deputado.
João Cardoso, um dos mais antigos sonhadores com a criação de novos municípios, diz estar preocupado caso o projeto não seja aprovado ainda este ano pela Câmara dos Deputados, em Brasília. “Se não votarem esse ano, ficará para 2024, porque depois de aprovado, será sancionado, o projeto ainda tem de passar seis meses sem ninguém tocar e só então será autorizado plebiscito, prevê”.
O vereador Alecio Stringari observa reconhece que é preciso levar em consideração a situação em que o País se encontra. “Houve dois vetos da presidente Dilma, porque ela sabia da situação em que o Brasil se encontrava e ainda tinha a mídia do Sul e Sudeste contra ela. Mesmo assim, não podemos baixar a guarda por nossa luta”, diz.
Beto Salame disse que tudo vai depender dos acordos entre as lideranças dos partidos e ela só será travada lá na frente. “A briga de hoje é pela apresentação do relatório do Gaguim. Precisamos convencê-lo fazer isso o mais rápido possível. Devemos apresentar esse projeto, mesmo em meio à crise. Os argumentos do governo não podem ser aceitos, mesmo diante deste período turbulento”, disse o deputado federal.
O deputado Salame ficou de intermediar uma reunião com o presidente da Comissão Especial para criação dos novos municípios, o paraense Hélio Leite, em Brasília, para que os representantes desta região do Pará possam pedir que ele exija que o relator apresente logo seu relatório. Dentro de poucos dias, todos os participantes da reunião serão informados sobre a audiência em Brasília.
Nas regiões sul e sudeste do Pará há 30 vilas que pretendem se transformar em município. Só em Marabá são quatro distritos.