O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotoras de Justiça de Marabá, Josélia Leontina de Barros Lopes e Alexssandra Muniz Mardegan, realizou uma reunião com o representante do Ministério Público Federal, Luís Eduardo Araújo, nesta segunda-feira (19), para tratar da situação que vem se arrastando ao longo de três décadas: a regularização das energias nas aldeias. Apesar do linhão da Eletronorte passar pelas terras indígenas, as ligações são feitas clandestinamente.
Participaram representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Ricardo Totoré e Marinaldo Farias; da Equatorial Energia, Yago Paixão; e da Eletrobrás, Rosana Brandão e Giselle Cattanio, além da procuradora de Bom Jesus do Tocantins, Denize Wiil e os advogados Cristiane Bline, Samuel Cardoso e Haroldo José e Silva, representando as comunidades da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, juntamente aos caciques das referidas aldeias.
Inicialmente, o encontro concentrou esforços para sensibilizar os indígenas a autorizar o Estudo de Componente Indígena (ECI), para verificar os impactos que a linha de transmissão de energia que passa pelas 28 aldeias indígenas que hoje estão localizadas na TI Mãe Maria. Com a intervenção dos representantes do MPPA e MPF, a FUNAI comprometeu-se a apresentar o plano inicial para que as empresas iniciem os estudos de impacto e compensação ambiental, com a devida regularização de energia da área, dentro de 60 dias.
A cacique Katia Silene Vandenilson, que lidera o povo Akrãtikatêjê, disse à Reportagem que seu povo foi expulso das proximidades do Rio Tocantins, em Tucuruí, por causa da construção da barragem para produzir energia. Ironicamente, vieram para um local onde um linhão da mesma Eletronorte causa muitos impactos e sem lhes fornecer energia de qualidade. “Precisamos instalar máquinas para beneficiar a castanha-do-pará e exportar, mas a Eletronorte não nos fornece a energia com a qualidade que precisamos,” lamentou.
Outra reunião será realizada em breve para a apresentação aos indígenas que acompanharão todas as etapas do procedimento, acerca do cronograma e apresentação da equipe técnica que irá preparar o referido estudo nas aldeias da TI Mãe Maria.
