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Pará

Linhão de Belo Monte ameaçado por briga entre chineses e Daniel Dantas no Pará

Orçada em R$9,3 bilhões, a linha de transmissão que ligará o Pará ao Rio de Janeiro atravessará 78 municípios em 5 estados
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A construção do novo linhão de transmissão que pretende levar a energia de Belo Monte para o Rio de Janeiro está travada nas fazendas do banqueiro Daniel Dantas, no Pará. Com tensão recorde de 800 kVolt, a maior estrutura desse tipo já levantada no país, tem 2.526 quilômetros de extensão, e contaria quatro fazendas do dono do Banco Opportunity, que resiste na Justiça. Envolvido em casos de corrupção e preso brevemente em 2008, Dantas hoje ganha bilhões com pecuária, mineração e revenda de propriedades no Norte do país, além de investimentos imobiliários no Rio de Janeiro.

A disputa judicial está sendo travada entre a chinesa State Grid, dona da concessionária Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE) e as fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, de Dantas. O litígio foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu ganho de causa à Dantas, ameaçando a obra, orçada em R$ 9,3 bilhões. O linhão parte do município de Anapu, no sudoeste do Pará, com destino a Nova Iguaçu, no Rio.

lvo de polêmicas, que vão de invasões por camponeses sem terra a arresto de bens por determinação judicial, as propriedades de Dantas na região têm dimensão de aproximadamente 500 mil hectares. Mas a extensão real e a titularidade das terras da Santa Bárbara estão sendo questionadas na Justiça, com sucesso, por advogados ligados a Pastoral da Terra, que atuam em nome de famílias assentadas.

Dessa vez, a briga não é com pequenos agricultores ou camponeses, mas com uma estatal chinesa. A State Grid confiava que, com a declaração de utilidade pública do traçado concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderia erguer a linha. Mas a empresa de Dantas não permitiu o acesso às terras. Então, os chineses obtiveram uma liminar da 1ª Vara de Xinguara (PA) para acessar o imóvel. A Santa Bárbara recorreu ao Tribunal de Justiça do Pará e conseguiu reverter a decisão. Por fim, a XRTE foi ao STJ, mas não conseguiu decisão favorável.

A área prevista para ser cortada pela linha, que atravessará o país até MG, prevê faixa de isolamento de até 120 metros, ao longo da qual há “produções madeira e cacau, que possuem relevante valor econômico”. Foi o argumento acatado pela Justiça estadual, que contrariou a construtora. O juízo alegou, ainda, que a liberação da área pode resultar “em destruição dessas produções para a instalação das linhas de transmissão, esvaziando a possibilidade de posterior avaliação judicial do seu valor”.

Agora as partes tentam um acordo. Dantas pediu aos chineses que mudassem o traçado da linha, o que não foi aceito. Por meio de nota, a concessionária da State Grid declarou que “as propriedades interceptadas pelo empreendimento, sejam elas quais forem, estão sujeitas a constituição de servidão administrativa em prol da soberania do interesse público em detrimento do interesse privado”.  A empresa alega, ainda, que o desenho da rede foi pensado “de forma a otimizar o traçado, minimizar impactos, e constituir melhor solução socioambiental, e não para privilegiar um proprietário/interesse privado em detrimento de outro”.

O Banco Opportunity informa que resiste à construção porque a linha acabaria com um projeto batizado de Reflorestamento Produtivo da Amazônia (RPA), iniciado em 2009. Mais de 2 mil árvores seriam derrubadas, segundo a corporação. Contraditoriamente, há pelo menos dez anos, a Santa Bárbara é acusada de praticar desmatamento ilegal por organizações defensoras do meio ambiente, como o Greenpeace.

Em reunião fechada no Ministério de Minas e Energia, no mês passado, os chineses relataram ao governo que o projeto vai bem, mas um “ponto de atenção” incomoda: o litígio que envolve as fazendas da Agropecuária Santa Bárbara.

As obras do linhão começaram em setembro do ano passado e têm previsão de conclusão para dezembro de 2019, momento em que 100% da potência da hidrelétrica de Belo Monte estará disponível. O impasse fundiário com Dantas, porém, tem tirado o sono dos chineses.

A energia gerada por Belo Monte será levada para a região Sudeste por meio de duas grandes linhas. A primeira, em operação desde dezembro, pertence à concessionária BMTE, controlada por um sociedade entre a State Grid e a Eletrobrás. A linha, que vai de Anapu (PA) ao município de Estreito, na divisa de Minas e São Paulo, tem 2.076 quilômetros de extensão e custou R$ 5 bilhões. (As informações são do Jornal do Brasil)

Ao Blog, a Assessoria de Imprensa da Agro SB informou que o linhão de transmissão passa sobre o RPA – Reflorestamento Produtivo da Amazônia, projeto da empresa iniciado em 2009 e que conta com 240 hectares de banana, cacau e teca. Em 2013 foram negociadas as primeiras arrobas de cacau, com um resultado animador. Foi informado, ainda, que o RPA foi quem levou a Agro Santa Bárbara à Justiça contra a rede.

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