O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato que obriga os deputados a comparecerem ao plenário nesta segunda-feira (4) para votarem projetos de lei priorizados na última reunião do Colégio de Líderes. A medida foi publicada na edição da última quinta-feira (31) do “Diário Oficial da Câmara dos Deputados“, e visa garantir o quórum de votação antes do feriado do Dia da Independência, que acontece nesta quinta (7).

As sessões do plenário foram antecipadas para segunda à noite e terça-feira (5). Estão previstas: a votação do Projeto do Desenrola, programa governamental para renegociação de dívidas de pessoas físicas; e o da retomada das obras inacabadas da educação, que incluiu um parcelamento das dívidas dos estudantes inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e um teto para contribuição das universidades ao fundo garantidor.

Os deputados também vão realizar sessão da CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) nesta segunda-feira. O trabalho do colegiado se encerra na semana seguinte, e Lira avisou que não prorrogará o prazo de conclusão da comissão. A CPI do 8 de Janeiro não tem encontro marcado para esta semana.

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar, nesta terça, o projeto que isenta carros elétricos e híbridos de Imposto de Importação. Se aprovado na comissão, seguirá para a Câmara sem passar pelo plenário da Casa Alta. A proposta é de autoria do senador Irajá (PSD-TO).

Executivo

A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está dividida entre os assuntos domésticos e compromissos internacionais. Há quem aposte que o mandatário anuncie novos ministros, num movimento em busca de maior apoio para votação de sua agenda no Congresso Nacional. Entretanto, na bolsa de apostas, poucos congressistas acreditam que anuncie a mudança na composição dos ministérios.

Ele está próximo de anunciar também o nome que assumirá a Procuradoria Geral da República no lugar do Augusto Aras, que não será reconduzido ao cargo. Com poucos congressistas em Brasília e a viagem para a Índia, as chances de que decida essas questões domésticas são mínimas.

Lula fica no país até o 7 de setembro. Na quarta-feira (6), véspera da comemoração, o presidente fará um pronunciamento na televisão. Ele deve convocar a população a comemorar a data sem divisões políticas e ideológicas, além de participar do tradicional desfile da Independência. O evento será realizado das 9h às 11h, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). O presidente chegará em carro aberto.

Por causa dos atos extremistas de 8 de janeiro, a equipe de Lula e seus aliados temem que o presidente possa ser hostilizado por parte do público do desfile. A segurança na Esplanada estará reforçada. O contingente previsto será maior do que na sua posse em 1° de janeiro.

Em seguida, Lula e a primeira-dama Janja da Silva embarcam para a Índia, Cuba e para os Estados Unidos, em mais uma sequência de viagens internacionais.

G20

Depois do desfile, ainda em 7 de setembro, o presidente embarcará para Nova Delhi, na Índia. Lula participará do encontro do G20 e só retornará ao Brasil na segunda-feira (11). Com mais essa viagem, ele terá ficado 49 dias fora do país neste ano.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também participará da reunião do G20. O chinês Xi Jinping e o russo Vladimir Putin não irão. A expectativa é de que a declaração final da reunião seja em defesa da paz.

O evento do G20 é importante porque o Brasil ocupará a presidência do grupo de 1º de dezembro deste ano até 30 de novembro de 2024. A reunião de chefes de Estado e Governo do próximo ano será realizada no Rio de Janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma agenda com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, no dia 16 de setembro, em Havana, capital do país. O encontro acontecerá antes de o presidente ir para Nova York, nos Estados Unidos, onde participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Na ilha, Lula também participará de uma agenda do chamado G77, grupo que congrega os países em desenvolvimento.

Esta será a segunda agenda bilateral entre Lula e Díaz-Canel. Em junho, os dois se reuniram em Paris, na França, o que foi celebrado pelo governo petista como uma “retomada do diálogo com Cuba, abandonado nos últimos anos pelo governo anterior“.

Em 2022, o comércio bilateral entre Brasil e Cuba totalizou US$ 292,6 milhões, tendo registrado um aumento de 60,3% em relação a 2021. Em 2023, entre janeiro e maio, as exportações, importações e balança comercial registram um superávit para o Brasil de US$ 67,7 milhões.

Economia

O destaque da agenda econômica da semana gira em torno da divulgação da produção industrial de julho na terça-feira (5), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A mediana das expectativas está em 0,25%. Se for assim, haverá frustração depois do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,9% no 2º trimestre anunciado pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última sexta-feira (1º).

Por Val-André Mutran – de Brasília