Dos 100 políticos mais influentes do Congresso Nacional, dois são do Pará. É o que revela a publicação ‘Os Cabeças do Congresso’, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Desde a sua primeira edição, há 24 anos, a lista dos mais influentes é referência entre parlamentares, autoridades do Poder Executivo, dirigentes partidários, e demais interessados no processo decisório no Poder Legislativo.
Para identificar os políticos mais influentes, o Diap utilizou três critérios: o institucional, ou seja, o posto que ocupa na estrutura da Casa ou no partido; o reputacional, como é visto por seus colegas e correligionários de partido e região; e o decisional ou como se comporta frente a votações, negociações e articulações políticas.
Pelo terceiro ano consecutivo, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aparece como um dos políticos mais influentes do Congresso. Recentemente reeleito para comandar o PSDB no Pará e reconduzido à vice-presidência da Executiva Nacional, Flexa tem se destacado em algumas importantes discussões nacionais, defendendo os interesses do povo paraense. É o caso do projeto (315/2016) que propõe revisão do número de Deputados Federais em conformidade com a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De autoria do senador Flexa, o projeto faz uma correção e “justiça com a população paraense”, defende o parlamentar. Desde 1985 a formatação da Câmara dos Deputados permanece a mesma, provocando problemas no sistema representativo brasileiro. O Maranhão, com uma população de 7 milhões de habitantes, tem uma bancada de 18 deputados federais. Já o Pará, com seus 8,3 milhões de paraenses, conta com uma representação de 17 deputados. Se a constituição fosse respeitada, como quer o projeto do senador, a bancada do Pará deveria receber um incremento de mais 4 deputados, totalizando 21.
Além de reforçar a representação política no Pará na Casa legislativa, na medida em que aumenta em 4 deputados, o projeto do senador garante mais recursos ao Pará. Isto porque cada parlamentar tem direito a R$ 15,3 milhões relativos às emendas individuais. Cada uma dessas quatro cadeiras poderia aportar R$ 61,2 milhões ao longo do mandato de quatro anos. No total, são R$ 244,8 milhões que deixam de entrar nos cofres do Pará em benefício da população local.
A atuação do senador Flexa também foi fundamental para que Estados e municípios mineradores tivessem um incremento em suas compensações pela exploração mineral. Sancionada na última segunda-feira, 18, a Medida Provisória 789 alterou a alíquota e a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A alíquota do minério de ferro passou de 2% para 3,5%, assegurando maior repasse para que as localidades mineradoras e os municípios à margem dos grandes projetos tenham condições de mudar a sua base econômica a médio e longo prazo.
Outra importante defesa do senador é o fim das perdas geradas pela não regulamentação da Lei Kandir. Avança no Senador a PEC 37/2007, que revoga a não incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na exportação de produtos primários e semielaborados.
Autor da PEC, o senador Flexa ressalta que a proposta corrige as distorções ocasionadas pela não regulamentação da Lei Kandir. Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), divulgados pela Câmara dos Deputados, indicam uma perda anual de R$ 39 bilhões dos Estados exportadores. Somente o Pará perde cerca de R$ 3,1 bilhões por ano. No período de 1997 a 2016, o Estado deixou de arrecadar R$ 35,7 bilhões. Para se ter uma ideia, a perda anual do Pará com a desoneração do ICMS poderia ser empregada na construção de 20 hospitais equivalentes ao Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), o maior hospital público da Região Metropolitana, com mais de 250 leitos.
Além de Flexa, aparece na lista do Diap o senador paraense Paulo Rocha (PT). O parlamentar é líder da bancada paraense no Congresso Nacional e já foi o líder do PT no Senado Federal.
