Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que adiou para outubro a operação que fará na cabeça do fêmur, um problema de saúde antigo que lhe tem ocasionado cada vez mais dores. Ele aproveitou e adiantou a sua agenda para os próximos meses: “Eu tenho muitas coisas importantes para fazer e eu não quero parar. Dias 8 e 9 de agosto, eu tenho o grande encontro dos países amazônicos, em Belém”, dentre outros compromissos considerados prioritários para o mandatário.

“Esse encontro é importante, porque ele vai balizar a discussão da COP 28, que será realizada no final do ano no Emirados Árabes. A partir daí, Brasil, os países da América do Sul, que fazem parte da Amazônia, mais os dois Congos, que nós convidamos para virem para a reunião [em Belém], mais a Indonésia, são os países que têm muitas reservas de florestas”, explicou.

O presidente adiantou que a conversa entre esses países busca um consenso “para dizer ao mundo o que nós queremos fazer com as nossas florestas e como o mundo pode fazer para ajudar. Porque prometeram US$ 100 bilhões de dólares em 2009 e até hoje não saiu esses 100 bilhões de dólares”, cobrou.

Gafe sobre a OTCA

Lula garantiu que “vai ser a reunião mais importante da agenda”. Ao se referir a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), cuja reunião dos países membros não acontece há 14 anos, o presidente errou ao afirmar que “há 45 anos não se reúnem”.

Lula se enganou. A OTCA nem existia há 45 anos, uma vez que, mesmo considerando a data da assinatura do tratado, — o TCA, portanto, anterior a OTCA, os oito países amazônicos membros só assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em 03 de julho de 1978, há 45 anos.

Do TCA à OTCA

A OTCA só foi criadaem 1995, nesse ano, os oito países decidiram convalidar o TCA e assim surgiu a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), essa sim, é a organização que Lula se referiu na entrevista.

A organização foi criada para fortalecer e implementar os objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica. No âmbito desses esforços e desafios, a emenda ao TCA foi aprovada em 1998 e a Secretaria Permanente foi estabelecida em Brasília (Brasil) em 13 de dezembro de 2002, e instalada definitivamente em março de 2003. Aliás, a OTCA é a única organização multilateral internacional com sede no Brasil.

Comissões Nacionais Permanentes

A Reunião de presidentes dos países amazônicos não é uma instância comum do Tratado. Trata-se de um fórum fundamental para o diálogo sobre interesses comuns, o intercâmbio de opiniões sobre questões que afetam a região, e consenso sobre ações destinadas a alcançar o desenvolvimento na região por meio de políticas e estratégias conjuntas. É nesse âmbito que ocorrerá a Cúpula da Amazônia.

Passando em revista encontros anteriores, os Chefes de Estado dos oito países membros se encontraram três vezes no Brasil, todas em Manaus, no Amazonas. Em 1989 discutiram sobre o futuro da cooperação para o desenvolvimento e a proteção do patrimônio de seus respectivos territórios amazônicos. Em 1992, em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em 2009 além de abordar questões sobre mudanças climáticas, expressaram seu firme apoio à gestão da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA).

Ainda na entrevista, Lula disse que será a primeira reunião que participará como presidente com os colegas membros da OTCA.

Nasa

O presidente Lula comentou como foi a reunião na segunda-feira (25/7), quando recebeu o ex-senador Bill Nelson, administrador da Nasa (Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço dos EUA) e a embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley. A reunião tratou da cooperação bilateral na área espacial e também contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos.

O administrador da Nasa presenteou o presidente com fotografias espaciais do acervo da agência. Em seguida, comentou a respeito da possibilidade de apoiar a política brasileira de combate ao desmatamento, com o auxílio de novas aeronaves com capacidade de captar fotografias precisas de queimadas, desgaste dos solos e depósitos de sedimentos no oceano, pelo rio Amazonas.

O presidente Lula conversou sobre essa e outras formas de colaboração a serem realizadas por meio do MCTI e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), bem como outras formas de apoio tecnológico ao combate ao desmatamento. Lula ressaltou a necessidade de reforçar a educação ambiental nas escolas e de proporcionar meios de desenvolvimento aos povos que vivem nas florestas. O representante da Nasa elogiou a determinação e a liderança do presidente Lula na defesa do meio ambiente.

No encontro, a ministra Luciana Santos retomou o histórico da cooperação Brasil-EUA na área espacial, desde os anos 1980, e reforçou convite a Nelson para visitar o INPE, de modo a conhecer mais profundamente o trabalho do instituto e avançar em outras frentes. Nelson salientou, a propósito, avanços das pesquisas sobre células-tronco no espaço e sua aplicação em condições como o Alzheimer e o autismo.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.