Segundo uma publicação de São Paulo, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que jantaram na quinta-feira (23) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confidenciaram que o mandatário já escolheu os seus indicados para o STF e para o comando da Procuradoria Geral da República. Mesmo sem a confirmação oficial, os jornais desta segunda-feira (27) estamparam em suas manchetes que, antes de embarcar para um giro que fará no exterior por oito dias, o presidente vai confirmar o senador licenciado e ministro da Justiça Flávio Dino para o STF; e o advogado Paulo Gonet para o cargo de novo Procurador-Geral da República.

Gonet é de Gilmar Mendes, no Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), uma faculdade de direito particular em Brasília.

A recente controvérsia entre o STF e o Senado, com a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes da Corte, ainda pode influenciar a indicação de Lula, apesar de o Planalto considerar o assunto superado depois do jantar da última semana.

No jantar reservado na quinta-feira, no Palácio do Planato, compareceram os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do STF. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou a PEC, que contou, inclusive, com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados uma “traição”.
Os ministros do governo Fávio Dino (Justiça) e Jorge Messias Advocacia-Geral da União (AGU) também estavam presentes ao jantar. Messias e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disputavam a vaga do STF com o titular da Justiça. Sob reserva, ministros disseram que, após a saída de Dino e de Messias da reunião no Alvorada, Lula confirmou a eles suas escolhas.

As indicações precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa.
Alcolumbre garantiu a Lula a marcação das sabatinas no menor tempo possível, antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Alcolumbre criou problemas para o presidente nos últimos tempos, mas, recentemente, se reaproximou do Palácio do Planalto.

Parte dos congressistas aliados de Lula duvidavam que Dino pudesse ser indicado ainda neste ano, por entenderem que não haveria tempo hábil para aprovar o nome  dele em 2023. Isso faria com que o ministro ficasse exposto à oposição por mais tempo e complicasse sua avaliação na sabatina.

A oposição ao governo no Senado, que avaliza a indicação presidencial aos dois cargos vagos, cresceu nos últimos meses. A avaliação de fontes ouvidas pela Reportagem é de que existe uma ojeriza grande ao nome de Flávio Dino, e não será surpresa se for rejeitado pela maioria dos senadores, impondo uma derrota com várias consequências ao governo. Mesmo assim, o presidente Lula resolveu dobrar a aposta e sustentar a indicação, de acordo com essas mesmas fontes ouvidas pelo Blog do Zé Dudu.

Se aprovado pelo Senado, Flávio Dino pode ficar na Corte por 20 anos. Assumiria o lugar de Rosa Weber, que se aposentou em setembro. O nome de Dino sempre esteve entre os favoritos para ser indicado, mas arrefeceu depois que o indicado de Lula à DPU (Defensoria Pública da União) foi rejeitado no Senado. Isso foi um “recado” para que o presidente não indicasse o ministro da Justiça ao STF. Quando a poeira baixou, Dino voltou a ser o favorito para o cargo.

Quem é Flávio Dino?

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa, 55 anos, poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Ou seja, pode atuar na Corte pelos próximos 20 anos.

Formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), em 1991, o indicado foi advogado e professor de Direito. Foi juiz de 1994 a 2006 — ano em que disputou vaga na Câmara dos Deputados. Eleito para a legislatura de 2007 a 2010, atuou como deputado federal pelo PC do B do Maranhão. Em 2008, disputou a prefeitura da capital São Luís, mas perdeu para João Castelo.

Em 2010, Dino concorreu ao governo do Maranhão e foi derrotado por Roseana Sarney. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), que ocupou até 2014, quando decidiu concorrer novamente ao governo do Maranhão.

No mesmo ano, Dino venceu no primeiro turno, com 63,52% dos votos. Em 2018, foi reeleito também no primeiro turno, com 59,29% dos votos. Nas eleições do ano passado, foi eleito senador, mas se licenciou do cargo, ao ser escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça.

Se aprovada pela CCJ, a indicação de Dino vai ao plenário da Casa Alta, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.

Na história, os senadores só rejeitaram cinco indicados ao STF, todos em 1894, durante o governo do então presidente Floriano Peixoto (1891-1894).

Em relação aos três governos de Lula, Flávio Dino será o décimo indicado pelo petista ao STF. É a segunda indicação de Lula para o STF no seu teceiro mandato. Em junho deste ano, indicou Cristiano Zanin para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.

Quem é Paulo Gonet?

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 62 anos e é doutor em Direito, Estado e Constituição, pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra.

É fundador e sócio do ministro Gilmar Mendes, do STF, no Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), uma das mais caras faculdades particulares de Direito em Brasília, e que se notabilizou pelos Congressos que promovem em Lisboa (Portugal), patrocinados por empresas, algumas delas, com ações pendentes de julgamento no STF.

Atualmente, ocupa o cargo de procurador-geral Eleitoral interino, mas também já atuou como vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República.

Foi responsável pelo parecer favorável do MPE (Ministério Público Federal) à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação sobre a reunião com embaixadores. O nome do subprocurador recebeu apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para o cargo.

Gonet foi ainda o responsável por ir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante as eleições de 2022, e apresentar uma representação contra Bolsonaro por suas falas contestando o sistema eleitoral brasileiro. Solicitou ainda que canais, entre eles o do jornal digital Poder360, tivessem que excluir o vídeo da reunião com os embaixadores.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.