Brasília – Em visita ao Pará neste sábado (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promoveu a assinatura de convênios de ministérios de seu governo com a administração estadual e municipal, de um conjunto de oito das principais obras para preparar a capital do estado, Belém, para sediar a realização da 30ª conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para o clima (COP30), agendada para novembro de 2025.

Foi celebrado também, contrato de cessão de uma área que pertence à União, o antigo aeroporto brigadeiro Protásio de Oliveira, que abrigava o Aeroclube do Pará, atualmente desativado e que também sediava empresas da aviação regional na Amazônia, que serão remanejados para outro espaço. Na área, considerada nobre, será erguido o Parque da Cidade, “epicentro das atividades da COP30”, adiantou o governado Helder Barbalho. Considerada a mais importante das obras do conjunto de projetos, o parque encabeça o legado para a cidade pós-conferência.

De acordo com o contrato, negociado ainda no primeiro governo de Helder Barbalho, o governo de Jair Bolsonaro (PL) se recusava a ceder a área para o Estado. Superado o obstáculo, a cessão do terminal será por 20 anos, prorrogáveis por igual período.

Sobre a cessão, a ministra Esther Dweck explicou que recebeu a determinação do presidente Lula que: “A prioridade do Patrimônio da União não é para arrecadação de recursos, mas para mudar a vida do povo brasileiro. Se for possível, e de acordo com cada caso, habitação, qualificação profissional ou obras como a do Parque da Cidade, que tem o impacto de mudar para melhor a vida cidade, assim será nesse governo”,

Oito grandes projetos

O conjunto de projetos, cuja execução das obras está prevista em até 30 meses, foi definido por uma comissão tripartite formada por integrantes da prefeitura de Belém, governo do estado e governo federal; sendo dois sob a responsabilidade do governo federal; dois do Estado e outros quatro a serem executados pela prefeitura. Serão oito grandes projetos principais.

À União, além da cessão da área do antigo aeroclube, assinado pela ministra Esther Dweck, de Gestão e Inovação dos Serviços Públicos e pelo governador Helder Barbalho (MDB), duas outras obras de grande envergadura são de responsabilidade do governo federal. A ampliação do terminal do aeroporto internacional de Belém, que receberá centenas de aeronaves trazendo turistas e conferencistas do mundo inteiro, e a dragagem do canal do porto de Belém, para que grandes navios possam ficar fundeados no perímetro e funcionar como hotéis, a exemplo do que aconteceu em países onde a COP foi realizada.

Com 36 mil vagas, a rede hoteleira de Belém é insuficiente para hospedar tantas pessoas que pretendem participar da conferência, que será pela primeira vez realizada numa cidade da Amazônia.

A Amazônia é, invariavelmente, pauta principal de COPs anteriores, conforme assinalou o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, que afirmou neste sábabado que Belém “será a capital do mundo” durante as semanas da conferência sobre mudanças climáticas. De cordo com o ministro das Relações Exteriores, Belém receberá de 40 a 50 mil pessoas na COP30.

Em duas semanas, desembarca em Belém, para uma série de compromissos, o presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, que se reúne com as autoridades locais, incluindo o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Rocha, na busca por recursos para requalificação rede hoteleira. Está previsto o retrofit da rede hoteleira, e os encontros vão detalhar o planejamento, fonte de recursos e demais providências.

Governo do Estado

Ao governo do Estado caberá finalizar o Parque da Cidade e o Porto Futuro II, que terá sete galpões para ampliar o terminal hidroviário, e a Estação das Docas.

Prefeitura de Belém

À Prefeitura caberá finalizar o Mercado de São Brás, cujas obras já iniciaram e reformar o Ver-o-Peso, projeto que também será feito em parceria com o Estado, já que em comum acordo foi decido incluir no projeto o Mercado de Ferro de Carne, que se transformará num grande centro gastronômico, inclusive abrigando uma escola de gastronomia.

Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, o centro histórico da cidade, abrangendo João Alfredo e Santo Antônio, vias que serão incluídas como parte do complexo do Ver-o-Peso, será revitalizado.

Não foi informado se as centenas de marreteiros e ambulantes que tomaram as calçadas e as ruas de todo o centro histórico serão remanejados para outro local.

Outra obra prevista, sob a responsabilidade da prefeitura, será a duplicação da Estrada Nova, ligando a Cidade Velha ao Jurunas até o portão da Universidade Federal do Pará.

Há também a revitalização do Igarapé de São Joaquim, que será transformado em parque. Esses dois últimos projetos, já em licitação, são frutos de convênio com o Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jader Barbalho Filho.

Demonstrando confiança no planejamento e parcerias entre governo federal, estadual e municipal, Jader Filho profetizou: “Muita gente tem dito que Belém não está preparada para realizar a COP 30, eu digo: para quem faz o Círio de Nazaré e bota dois milhões de pessoas aqui nessa cidade, Belém vai fazer a melhor COP de todos os tempos”. Momentos antes, a pasta celebrou com a prefeitura de Belém, o primeiro dos convênios, no valor de R$ 134 milhões para o Parque São Joaquim.

Compensação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ensaiou um pedido de desculpas à população paraense por ter escolhido o Amazonas como uma das sedes da Copa do Mundo, em 2014, no lugar do Pará. Em Belém, durante cerimônia de confirmação do município como sede da COP30, com a presença de autoridades das três esferas do executivo e do legislativo.

“A COP é a mais extraordinária oportunidade que temos para encontrar a solução, seja para a agenda ambiental, fazendo com que o Pará e o Brasil protagonizem a mudança do uso do solo, a valorização da floresta viva, a geração de emprego verde, a viabilização de um modelo econômico que faça com que a floresta esteja em pé, e que as pessoas possam ter emprego, renda e sustento”, destacou o governador em discurso.

A candidatura do Brasil foi proposta em novembro de 2022, durante a COP 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito. No mês passado, a candidatura recebeu apoio formal do Grupo dos Estados da América Latina e do Caribe (Grulac) praticamente unânime dos demais países sul-americanos, uma exigência da Organização da Nações Unidas (ONU). A escolha deve ser oficialmente confirmada no fim do ano, durante a COP28, em Dubai. Apesar disso, o processo de organização já está em curso.

Estão previstos projetos ambientais para dotar a capital paraense de melhor estrutura de transporte, limpeza urbana e saneamento básico. O projeto principal que trata sobre a mudança do sistema de transporte público de Belém, um dos piores do mundo, o detalhamento das providências está sendo encaminhado pelo BNDES.

Residencial em Abaetetuba

Mais cedo, em Abaetetuba (PA), Lula participou da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. O presidente e comitiva voltaram para Brasília no sábado. Na segunda-feira (19), Lula e grande comitiva embarcam em mais duas viagens internacionais com destino a Roma, para um encontro com o papa Francisco, que será convidado para participar do Círio de Nazaré. De lá a comitiva presidencial, segue com destino a Paris, onde participará de cúpula sobre meio ambiente convocada pelo presidente francês, Emmanuel Macron. Lula retorna ao Brasil no fim da próxima semana totalizando 13 viagens internacionais em seis meses de governo: um recorde.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.