Brasília – Sob aplausos de um Congresso Nacional lotado de parlamentares, líderes estrangeiros e convidados, após juramento em obediência à Constituição e assinatura do Termo de Posse, foram empossados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sessão extraordinária no Congresso Nacional no domingo, 1º de janeiro — o 39º presidente do Brasil e primeiro governante do Executivo federal a conquistar três vitórias em eleições diretas. Na mesma solenidade, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, tomou posse o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A Frente Ampla venceu o pleito em segundo turno obtendo 60,3 milhões de votos, na mais acirrada disputa presidencial após a redemocratização. No primeiro discurso do dia, Lula prometeu resgatar os milhões de brasileiros que vivem na pobreza, combater diariamente qualquer tipo de desigualdade, assim como, retomar áreas negligenciadas nos últimos anos, como educação, saúde, ciência, cultura e meio ambiente, se comprometendo a unir o país, divido após o resultado do pleito em 30 de outubro.
Lula sucede o presidente Jair Bolsonaro (PL) nos próximos quatro anos. Ele já esteve à frente do Palácio do Planalto entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011. Essa é a terceira vez, portanto, que participa dos atos formais e simbólicos que marcam as posses presidenciais, obrigatoriamente conduzidas pelo Congresso Nacional, de acordo com o que manda a Constituição.
Na rampa do Congresso, o presidente e o vice foram recepcionados pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ladeados pelos Dragões da Independência, os quatro seguiram para o interior do Palácio do Congresso logo depois de Janja Lula da Silva e Maria Lúcia Alckmin — a Lu Alckmin.
Discurso no Congresso
Após prestar o compromisso constitucional e assinar o termo de posse com uma caneta que ganhou em 1989 de um eleitor do Piauí, estado que mais o apoiou proporcionalmente nas urnas, Lula confirmou ao plenário lotado sua proposta para esse terceiro mandato: “fazer melhor do que fizemos”. Mas antes de superar a si próprio, cumpre, conforme Lula, reverter o quadro de devastação deixado pelo governo Bolsonaro, ao qual atribuiu atos de “barbárie”.
“Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra. (…) Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!O presidente também destacou “a consciência política da sociedade brasileira e a frente democrática formada”, assim como a coragem do Poder Judiciário, em especial da Justiça Eleitoral, para “fazer prevalecer a verdade”:
“Nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício que vamos dirigir todos os nossos esforços”.
Leia na íntegra o discurso feito no Congresso
Lula só pode disputar o pleito porque entendimento do Supremo Tribunal Federal anulou os processos aos quais responde na justiça federal de Curitiba, no Paraná, que não seria a instância correta para julga-lo, o que anulou a principal condenação do agora presidente a mais de 20 anos de cadeia em regime fechado por acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato.
Homenagens a Pelé e ao Papa Emérito Bento XVI
A cerimônia de posse foi comandada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, que de início solicitou um minuto de silêncio em homenagem póstumas a Edson Arantes do Nascimento, Pelé, falecido na quinta-feira (29), e ao Papa Bento XVI, falecido sábado (31).Assim como Lula, Pacheco enfatizou que nas eleições de 2022 a democracia brasileira foi testada e saiu-se vitoriosa:
“É possível que tenha sido o processo eleitoral mais importante de nossa história após a redemocratização. O tempo dirá.”O presidente do Congresso Nacional salientou ainda que o novo governo chega com “desafios complexos, como unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal”.Mudanças estruturais e equilíbrio entre política fiscal, monetária e social foram citadas por Pacheco, que recordou a crise sanitária da pandemia vivida nos últimos anos e as prioridades da agenda econômica. Pacheco destacou ainda questões urgentes da pauta nacional, como emprego e renda, preocupações climáticas e ambientais, carência de investimentos em infraestrutura, educação e cultura e a concretização de reformas, entre as quais a tributária.“Da parte do Poder Legislativo, quero assegurar que o espírito dos deputados, das deputadas, dos senadores e das senadoras, é de cooperação. Tanto é verdade que, antes mesmo da posse do novo governo eleito, abrimos diálogo com o governo de transição para aprovar a Emenda Constitucional 126, de 2022, oriunda da chamada “PEC da Transição”. Foi absolutamente louvável o empenho do Congresso Nacional na célere aprovação da proposta, que impediu a redução, já neste mês de janeiro, do valor pago às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que será novamente intitulado Bolsa Família.
Faixa presidencial
Após a solenidade em Plenário, o primeiro discurso e um breve descanso na sala da presidência do Senado, Lula passou em revista as tropas e recebeu honras militares, após a execução do Hino Nacional, pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial. Não houve a tradicional salva de tiros de canhão, um pedido da coordenadora da posse, Janja Lula da Silva, para não incomodar pessoas com autismo e os pets presentes ao evento.
Dali, Lula, Alckmin, Janja e Lu Alckmin seguiram no Rolls-Royce presidencial para o Palácio do Planalto, onde Lula recebeu a faixa presidencial e discursou para cerca de 40 mil pessoas que lotaram a Praça dos Três Poderes.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
