A região da Foz do Amazonas é chamada de “novo pré-sal” e tem sua exploração defendida por políticos da região amazônica, como o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou a Rede Sustentabilidade após a decisão do Ibama com apoio de Marina.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, decidiu barrar o pedido da Petrobras na última quarta-feira (17). A estatal se mostrou surpresa com a decisão e assegurou que vai recorrer. A decisão de Agostinho seguiu a área técnica do órgão. O Ibama apontou haver “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”, destacando a necessidade de “avaliações mais amplas e aprofundadas”.
Ainda na coletiva, o presidente Lula declarou que, se riscos reais forem identificados, haverá veto à exploração. “Se extrair petróleo na Foz do Amazonas – que é a 530 quilômetros, em alto mar – se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia, sabe?”, disse o presidente a jornalistas em Hiroshima, após encerrar sua passagem pela cúpula do G-7 no Japão.
Apesar da sinalização contrária aos ambientalistas, Lula voltou a dizer que seu governo tem compromisso com a sustentabilidade e vai atingir a meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030. A temática ambiental foi um dos temas-chave do G7.
O petista disse que o País “está de volta” ao cenário internacional e quer ajudar o mundo a cumprir as metas de combate a mudanças climáticas. Segundo o presidente, o Brasil tem “autoridade moral” para discutir o tema com o mundo, mas os países ricos precisam cumprir seus compromissos, inclusive financeiros, acordados em cúpulas multilaterais.
Lula também disse que os indígenas podem ser “guardiões” da Amazônia no Brasil e em países vizinhos, e voltou a defender uma aliança com Congo e Amazônia para proteger florestas.
Cobrança
Para o presidente Lula, os países mais ricos do mundo precisam honrar os compromissos feitos nas Conferências do Clima (COP). Segundo ele, nem o Protocolo de Kyoto e nem o Acordo de Paris são respeitados. Ele cobrou o cumprimento dos acordos assumidos pelas nações mais desenvolvidas. “Em todas as COPs, as pessoas falam que vão doar 100 bilhões de dólares ao ano para que os países em desenvolvimento possam preservar a natureza. Nós estamos aguardando”.
A iniciativa da Alemanha e da Noruega em formar o Fundo Amazônia, além das recentes contribuições do Reino Unido e dosEstados Unidos, foram reconhecidas pelo presidente Lula. No entanto, segundo ele, ainda não é o suficiente.
Para o presidente brasileiro, a efetividade de medidas de âmbito mundial, tais como conferências e convenções, deve passar por uma maior representatividade dos países mais pobres nas tomadas de decisões globais. “De qualquer forma, o Brasil vai fazer por conta própria aquilo que o Brasil tem que fazer. Preservar a Amazônia é dever e responsabilidade do povo brasileiro”, irmou.
Como parte do esforço de aproximar os países da América do Sul das discussões sobre preservação, o presidente citou a Cúpula da Amazônia, a ser realizada em agosto, no Brasil pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A OTCA é composta pelos oito países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). Segundo o presidente, a França também tem parte nessa discussão, em razão de sua soberania sobre a Guiana Francesa. É justamente na Colônia da França, ao lado do Amapá, que foram descobertos 11 bilhões de barris de petróleo. O PIB do país cresceu 62% em 2022.
O presidente Lula também citou recentes contatos com a Indonésia e a República Democrática do Congo (RDC), ambos detentores de vastas áreas de floresta tropical na Ásia e na África, respectivamente. “Para que a gente possa, enquanto mundo que ainda tem floresta, oferecer uma possibilidade de tratar seriamente a manutenção dessas florestas, desde que o mundo rico cumpra com os compromissos que têm firmado”, afirmou o presidente.
Na cúpula de Hiroshima, participaram Brasil, Japão, Austrália, Canadá, Comores, Ilhas Cook, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Coreia do Sul, Reino Unido, Estados Unidos, Vietnã e União Europeia.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
