Brasília – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministeriável Fernando Haddad desembarcaram na noite de domingo (27) em Brasília, com a missão de destravar as negociações da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Gastança e terminar de definir o ministério que toma posse a partir de 1º de janeiro.

A retirada do Bolsa Família do teto de gastos é um dos principais pontos da minuta da PEC, mas o prazo ilimitado e o valor, que varia de R$ 175 bilhões a 200 bilhões, não encontra respaldo para aprovação no Senado, onde a proposta começará a tramitar em regime de urgência urgentíssima, ou seja, queimando etapas do prazo regimental normal.

Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), a indefinição de um nome para o comando do Ministério da Fazenda tem atrapalhado as tratativas sobre a PEC. Para o Ministério da Fazenda, o presidente eleito estuda indicar um dos economistas da esfera do PSDB. Seria um nome que apoiou a eleição de Lula e está dando sugestões para a futura administração, segundo uma fonte próxima ao petista. Haddad iria, segundo a mesma fonte, para o Ministério do Planejamento.

As conversas sobre a PEC pouco andaram até agora. A minuta da PEC, apresentada aos líderes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, causou bastante apreensão entre os investidores por estimar em R$ 198 milhões o valor que a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende gastar em 2023, acima do permitido pelas atuais regras, o chamado teto de gastos. A proposta tem como principal objetivo acomodar promessas da campanha do presidente eleito, como a manutenção do Auxílio Brasil (rebatizado de Bolsa Família) em R$ 600 e o aumento do salário mínimo acima da inflação a partir de 2023.

As críticas são de que o montante é alto demais — segundo especialistas, para bancar os benefícios sociais R$ 70 milhões seriam suficientes, mas a proposta está incluindo outros gastos, como investimentos a serem feitos com uma parte de eventual arrecadação extra, estimada em R$ 22 bilhões, e os recursos que entrarem para o combate à crise climática, ou seja, um desvio de finalidade que pode criar gravíssimo problema para o governo no Tribunal de Contas da União, ao nível de uma “pedalada fiscal”, que custou o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Além disso, os partidos apoiadores do novo governo querem que essa permissão para gastar acima do teto dure os quatro anos do governo Lula, mas os congressistas relutam em apoiar uma legislação sobre a qual os novos deputados e senadores, que tomam posse em 1º de janeiro, não poderão palpitar.

As expectativas são de que o texto final finalmente seja fechado na terça (29) e encaminhado para votação no Senado.

Agenda da semana

Segunda-feira (28)
8h25 – Brasil: Boletim Focus11h – Zona do Euro: Discurso de Christine Lagarde, presidente do BCE14h – EUA: Discurso de Jim Bullard, presidente da sucursal Saint Louis e membro do comitê de política monetária do Fed14h – EUA: Discurso de John Williams, presidente da sucursal de Nova York e membro do comitê de política monetária do Fed

Terça-feira (29)
8h – Brasil: Índice de evolução de emprego do Caged (outubro)9h – Brasil: IGP-M (novembro), IPP (outubro)22h30 – China: PMI industrial, não-manufatura, e composto (novembro)

Quarta-feira (30)
7h – Zona do Euro: Prévia do IPC (novembro)9h – Brasil: Taxa de desemprego (outubro)9h30 – Brasil: Dívida líquida/PIB (outubro)10h15 – EUA: Variação de empregos privados da ADP (novembro)10h30 – EUA: Prévia do PIB (3º trimestre)12h – EUA: Vendas pendentes de moradias (outubro)12h30 – EUA: Estoques de petróleo bruto15h30 – EUA: Discurso de Jerome Powell, presidente do Fed16h – EUA: Livro Bege22h45 – China: PMI industrial da Caixin (novembro)

Quinta-feira (1)
6h – Zona do Euro: PMI industrial (novembro)7h – Zona do Euro: Taxa de desemprego (outubro)9h – Brasil: PIB (3º trimestre)10h30 – EUA: Índice de preços PCE (outubro); gastos, renda e consumo
pessoal (outubro)11h30 – EUA: Discurso de Michelle Bowman, membro do comitê de política
monetária do Fed
11h45 – EUA: PMI industrial (novembro)
23h40 – Zona do Euro: Discurso de Christine Lagarde, presidente do BCE

Sexta-feira (2)
9h – Brasil: Produção industrial (outubro)
10h30 – EUA: Payroll e taxa de desemprego (novembro)
12h15 – EUA: Discurso de Charles Evans, presidente do Fed de Chicago
23h30 – Zona do Euro: Discurso de Christine Lagarde, presidente do BCE

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.