Brasília – Com a popularidade caindo segundo pesquisa Ipec, exceto na região Nordeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu transferir cerimônias que seriam no Palácio do Planalto para a Bahia e Ceará.

O presidente cumpre agenda para virar a chave da sequência de más notícias produzidas pelo governo. Na quinta-feira (11), Lula participou do Ato de lançamento da Lei Paulo Gustavo, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, e nesta sexta-feira (12), a programação foi no Crato e em Fortaleza, no Ceará.

Em Salvador (BA), Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, que vai destinar inéditos R$ 3,8 bilhões para a cultura. O presidente destacou o papel do setor como instrumento de conscientização da sociedade sobre seus direitos.

Ao lado da cantora Margareth Menezes, ministra da Cultura, titulares de outras pastas, do governador da Bahia e de políticos da região, o presidente afirmou que a cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita para que todos vivam com dignidade, trabalho e segurança alimentar.

“A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição Brasileira. Está tudo na Constituição. O povo tem direito a morar, a trabalhar, a comer, a estudar, a saúde e a transporte de qualidade. Está tudo lá. A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira”, disse.

Ao lado de ministros cujos estados de origem são justamente Bahia e Ceará, Lula assinou no Crato (CE), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, entre 2023 e 2026.

Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período.

Em Fortaleza, o presidente lançou o programa para ampliar um milhão de vagas no ensino integral. O investimento previsto pelo Governo Federal é de R$ 4 bilhões. Estados e municípios vão definir as prioridades de aplicação dos recursos.

Para ampliar a oferta de matrículas em tempo integral, o programa vai repassar R$ 4 bilhões para que Estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

Na primeira etapa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.